Dando prosseguimento ao processo de fortalecimento e ampliação da atuação no interior e na Região Metropolitana de Manaus, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) se prepara para inaugurar, em agosto, uma unidade em Autazes.
A nova unidade vai funcionar na antiga Casa da Cultura, espaço cedido pela prefeitura. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a diretora de Interior e Região Metropolitana da DPE-AM, Renata Visco, e o defensor Murilo Monte (responsável por Autazes) estiveram no local na última segunda-feira (8).
A defensora Renata Visco informou que a DPE-AM está em tratativas para assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a prefeitura para a disponibilização de servidores municipais para atuar na equipe da nova unidade. Segundo ela, também há a previsão de nomeação de novos servidores concursados da Defensoria.
Atendimento contínuo
Com inauguração da unidade em Autazes, Renata Visco destacou que o atendimento da Defensoria Pública na comarca passará a ser contínuo e atuação extrajudicial, mais efetiva – antes, Autazes era atendida pela DPE-AM por meio de mutirões.
No local, haverá atendimentos da DPE-AM em todas as áreas, como cível, criminal, família, consumidor, previdenciário, entre outras.
“A parceria com a prefeitura possibilita a instalação física da Defensoria Pública, fortalecendo o acesso à Justiça, a efetivação dos serviços já prestados pela DPE e ampliação do alcance desses serviços”, ressaltou a diretora.
Parcerias estratégicas e equilibradas
Rafael Barbosa explicou que, antes da DPE-AM conquistar autonomia, a experiência com as prefeituras não eram exitosas.
“A Defensoria não tinha orçamento e dependia do Estado, que acabou nomeando 60 defensores que foram designados para o interior, só que sem estrutura de trabalho. Nós tínhamos que contar com as prefeituras para praticamente tudo, internet, espaço físico, servidores, limpeza, segurança e até mesmo o material de trabalho. Não deu muito certo, tanto que a Defensoria, quando conquistou a autonomia, mudou de direção e resolveu, por meio os próprios, montar os polos”, relembra.
Contudo, Barbosa observa que o orçamento da DPE-AM novamente “encalhou”. O Defensor Público Geral explicou que os polos demandam um investimento alto e que, hoje, a DPE-AM não consegue instalar novos.
Em razão disso, estão sendo retomadas parcerias com as prefeituras. “Com a diferença de que agora a Defensoria já tem mais estrutura no interior que no passado. Então, essa cooperação de fato vira uma parceria. Assim, nós temos investimentos da prefeitura que viabilizam nossa chegada, mas também temos investimento da Defensoria, com servidores, equipamentos e estrutura de logística”, destaca.
“Agora é uma parceria mais equilibrada e, com isso, a Defensoria vai chegando nos municípios mais distantes, até que ela, enfim, conquiste o orçamento necessário para estar integralmente no interior”, conclui Barbosa.
