Cumprindo agenda em Manaus, o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo (PSC), reuniu, nesta quinta-feira (27/05), com o secretário de Estado de Educação, Luis Fabian Barbosa. Durante o encontro, o prefeito iniciou o diálogo para as tratativas do processo de municipalização de duas escolas estaduais de Ensino Fundamental na cidade, com foco em melhorar resultados na educação básica na rede municipal de ensino.
Com isso, Humaitá será o primeiro município a introduzir o processo de municipalização de escolas que atendem estudantes de Ensino Fundamental no Amazonas. Dessa forma, a atual gestão avança em uma discussão nacional desafiadora para os executivos municipais e estaduais.
A expectativa é de que no próximo Ano Letivo, os estudantes das Escolas Estaduais Gilberto Mestrinho e Tancredo Neves, passem a ocupar vagas na rede municipal de ensino. Atualmente, as escolas atendem 700 alunos de Ensino Fundamental, o que torna o processo mais fácil.
Dedei destacou que o processo será constituído e deve ser modelo para o restante dos municípios. “Queremos trabalhar em parceria, verificando todas as possibilidades que sejam boas para o município e o Estado. Com uma gestão municipal focada em resultados e melhorias, avançamos na formação dos jovens para o mercado de trabalho, pela rede estadual”, afirmou Lobo.
Ao longo dos próximos meses, a Secretaria Municipal de Ensino de Humaitá irá discutir com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto a possibilidade e o modelo a ser implantado.
Exemplos nacionais
São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina são dois dos estados que têm avançado nas discussões de municipalização de escolas estaduais de Ensino Fundamental.
A justificativa das principais propostas é de que o processo permite que o executivo estadual foque em investir Ensino Médio e Ensino Integral com mais eficácia, enquanto os executivos municipais podem trabalhar Ensino Fundamental com foco em excelência e qualidade.
A municipalização inclui, também, melhor distribuição de recursos nas esferas estaduais e federais.
