O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena em regime aberto e faz expediente no Congresso, deve passar as férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. A viagem está prevista para ocorrer de 17 de julho a 3 de agosto deste ano.
A medida foi autorizada pelo Tribunal de Justiça (TJDFT) e pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Assim, é possível suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político, preso em outubro do ano passado por crimes contra o sistema financeiro.
“Em razão de tratar de autorização de viagem para fora do território nacional, suspendo a execução penal durante o período da realização da viagem, devendo a Secretaria do Juízo atualizar o atestado com a suspensão e posterior retomada da pena privativa de liberdade”, diz o processo.
Gurgacz pretende se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort & Casino, onde permanecerá durante a estada. De acordo com as regras da Vara de Execuções Penais (VEP), o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar locais de prostituição, jogos, bares e similares.
A retomada do cumprimento de pena ocorrerá na primeira semana de agosto. O senador deverá comparecer durante a apresentação bimestral obrigatória, caso contrário será expedido um novo mandado de prisão.
Ele é ex presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e dono da empresa Eucatur.
