A Justiça, a pedido da Eneva, cassou, neste sábado (20/5), a liminar que suspendia a produção dos poços do campo de gás natural de Azulão, no Amazonas. A Segunda Instância da Justiça Federal no Estado atendeu aos argumentos da companhia, de que a decisão, proferida na sexta-feira (19/5), colocava em risco o abastecimento de energia elétrica de Roraima e a segurança energética do Estado, essenciais para o funcionamento da economia e os serviços emergenciais locais, como hospitais e escolas, e para o bem-estar da população.
É importante destacar que a operação integrada de produção de gás natural no campo de Azulão assegura o abastecimento de energia para Roraima, onde vivem mais de 600 mil brasileiros, por meio da termelétrica de Jaguatirica II, que utiliza o insumo. O Estado depende em mais de 50% da energia produzida pela térmica, que usa o gás vindo do Amazonas. Após ingressar com o recurso na Segunda Instância, a Eneva conseguiu reverter a decisão em poucas horas.
O empreendimento, além de garantir energia para Roraima, pois o estado é o único que não faz parte do Sistema Interligado Nacional, é uma alternativa mais limpa na geração de energia, em uma região que dependia do abastecimento por combustíveis fósseis mais poluentes. O empreendimento também traz emprego, arrecadações com impostos e royalties, renda e desenvolvimento econômico para o interior do Amazonas.
Audiências públicas
A decisão liminar de sexta-feira também impediu a realização das audiências públicas para os gasodutos de escoamento do empreendimento Azulão 950, organizadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). A Eneva lamenta a decisão de adiar essas audiências, que seriam realizadas neste fim de semana. Esse projeto irá beneficiar o estado a população local, com investimento total de R$ 5,8 bilhões nos próximos cinco anos e geração de até cinco mil empregos no pico da obra, além de contribuir para a segurança energética do país.
A Eneva reforça que todos os requisitos para a realização da audiência pública foram cumpridos, inclusive com a elaboração de EIARIMA e demais exigências legais. As audiências são uma etapa do processo de licenciamento ambiental, uma oportunidade de debater o projeto com a sociedade civil e podem trazer sugestões e recomendações para o processo. Em respeito aos moradores das duas cidades e a transparência com a sociedade, a Eneva está empenhada em retomar a realização dos eventos.
A Eneva reitera seu total compromisso com o meio ambiente e as práticas ESG, pilares importantes da estratégia da companhia.
