Bem relacionado no meio jurídico, advogado Anderson Fonseca é mais um dos nomes do PSB que e disputa o cargo de deputado estadual pelo estado do Amazonas nestas eleições de 2022. Advogado, Anderson Fonseca é natural de Manaus, poossui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2001), Masters of Law (LLM) pela University of Cambridge (2004), revalidado pela Universidade de Brasília (2012) e é Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Santa Fe (2009).
Atualmente leciona na Faculdade Santa Teresa, ministrando as disciplinas de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Comércio Internacional, Relações Internacionais, Direito Tributário, Constitucional e Teoria Política e Constitucional. Advogado. Membro da diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OIAB), Anderson acredita que o acesso a justiça é limitado a uma pequena parcela da população ,por isso pretende enveredar pelos caminhos da vida política para , de farto, fazer a verdadeira justiça: a justiça social.
— Infelizmente, a maioria das pessoas que realmente precisam de justiça desconhece seus direitos ou se conhece, não têm condições fazer valer. Essa parcela que desconhece seus direitos faz parte de uma população desacredita na justiça, mesmo com seus direitos garantidos pela Constituição da República. É por esses cidadão que os políticos devem lutar e, na medida do possível, amparar com política públicas – comenta o advogado.
Confira a entrevista ao Blog:
Blog do Mário Adolfo – O que leva um profissional de advocacia, com uma bem sucedida banca, a entrar para a política?
Anderson Fonseca, advogado – O que me leva para política é justamente a minha dedicação de mais de 20 anos, com relativo sucesso, à Justiça. Posso dizer que este sentimento de Justiça no âmbito jurídico transbordou em mim para um desejo de fazer um outro tipo de Justiça, a social. Hoje minha motivação é ouvir as pessoas lá onde elas vivem, o que precisam e de que forma o Estado pode resolver este problema, através do cumprimento das leis, e respeito às pessoas e propostas inteligentes.
BMA – O parlamento seria a melhor forma de chegar às causas sociais, com mais serventia aos que necessitam, do que a Justiça?
Anderson – Sem dúvida. A Justiça, no sentido em que trabalhei até o momento, tem que ser provocada para agir. Requer que aquelas pessoas que precisam tenham que ter acesso ao Judiciário, a um advogado ou defensor público. Na política, você trabalha no sentido inverso. O Estado tem obrigações legais que deve cumprir. Tem recursos que precisam chegar a quem necessita. Faz-se urgente ter pessoas que entendam dessas leis, de como funciona o mundo jurídico e que tenha disposição de fiscalizar. É ao que estou me propondo neste momento.
BMA – A OAB ainda é uma entidade com a mesma força para defender a democracia, como foi anos de chumbo da ditadura militar?
Anderson - Os contextos são diferentes e a necessidade de reação da entidade também é de outra intensidade. A ditadura foi o pior período da história de nosso país e deve ser lembrado e relembrado com o tal. E a atuação da nossa OAB foi uma reação à altura, com representantes corajosos e valorosos que muito nos orgulharam. Registre-se: ditadura nunca mais! No momento atual, vejo que o compromisso com a democracia segue sendo um dos pilares de nossa OAB, porém, diante do ambiente extremamente polarizado politicamente, há, no meu entender, um nível diferente de disputa, que sinceramente, não vejo ameaça à democracia no mesmo nível dos anos de chumbo. Ninguém nesta polarização tem força suficiente para desconstruir nossa democracia, sem uma reação de toda a sociedade, como pudemos ver nos últimos meses. A OAB precisa manter o seu relevante e combativo papel fora do alcance político partidário, mas sem, jamais, deixar de usar sua força para defender a democracia.
BMA – Como o senhor avalia o trabalho da Ordem Amazonas, em relação às questões mais identificadas com região, como a defesa de órgãos de fiscalização da floresta, queimadas, invasão de garimpeiros nas terras indígenas, etc.?
Anderson – A OAB possui Comissões temáticas formadas em várias frentes de trabalho. Em minha passagem pela Ordem como Conselheiro (2019-2021), tive a oportunidade de coordenar as mais de 90 Comissões Especiais e 05 Permanentes na OAB-AM, inclusive criando grupos de trabalho especificamente para lidar com os desafios da pandemia, atuando em cooperação com diversos Conselhos das áreas de Saúde. Posso afirmar que existem valorosos colegas advogados e advogadas trabalhando nessas questões identificadas com a região. Porém, todas as Comissões são submetidas a uma Diretoria. E aí temos dois pontos interessantes: primeiro é o direcionamento e autonomia dado por essa Diretoria à essas questões, que irão refletir na ponta os trabalhos que serão ou não realizados. Um segundo ponto é que, nas questões da defesa de órgãos de fiscalização da floresta, queimadas, invasão de garimpeiros nas terras indígenas, etc, é necessário muito mais do que uma fiscalização das comissões da OAB ou a boa vontade do presidente da Ordem em publicizar essas questões. Faz-se necessário anelar esses trabalhos com os demais entes do poder público, criar grupos de trabalho e de interesse amplo para termos força política a de mudar tanta coisa esdrúxula acontecendo em nossa região, muitas vezes suportadas pela ação ou omissão de entes públicos.
BMA – Caso eleito, o senhor vai dedicar seu mandato à luta a sua categoria ou às causas populares, defesa dos direitos das mulheres, liberdade de gênero, Zona Franca, violência e questões ambientais?
Anderson – Em nossa campanha apresentamos propostas em várias frentes: ZFM, comércio, Cultura, Saúde, Segurança, Interior, Meio Ambiente. Foi uma declaração de propósitos para nosso mandato. Queremos trabalhar para a maioria das pessoas e empresas que contribuem para uma arrecadação de mais de 26 bilhões de reais no ano que vem. A questão é fiscalizar a execução desse orçamento e propor, de forma inteligente, a sua aplicação. Sou advogado e continuarei sendo, pois é a minha profissão que exerço há mais de 20 anos. E, como uma voz da Advocacia no Amazonas, pretendo aproximar a nossa atividade das questões das políticas públicas, como fiz enquanto desenvolvi atividades como Coordenador-Geral de Comissões da OAB-AM. Temos propostas para isso e, mais importante, a interlocução profícua com os nossos colegas advogados, da magistratura, do ministério público e da defensoria.
BMA – O que o senhor faria de diferente hoje para mudar o conceito negativo que ainda pesa hoje sobre os políticos?
Anderson – Difícil para apenas um agente político mudar um contexto sistêmico negativo. O que posso garantir é agir da mesma força com que tenho pautado minha trajetória, com preparo, diálogo, energia e empatia. Acredito que, pela minha origem e história, agindo diferente será a minha contribuição para mudar o conceito negativo que ainda pesa hoje sobre os políticos de uma maneira geral.
BMA – A justiça brasileira faz justiça aos que precisam de justiça ou ainda protege poderosos e inocenta aqueles que de fato mereciam ser punidos?
Anderson – A sensação de que justiça brasileira ainda protege poderosos e inocenta aqueles que de fato mereciam ser punidos é um fato. Tecnicamente, essas pessoas são aquelas que dispõem de recursos financeiros e técnicos para, no campo jurídico e usando as leis, conseguirem escapar da discussão do mérito das suas acusações. A justiça brasileira responde quando instada a partir dos critérios legais. Quando há falhas processuais ou de condução do inquérito, ficam brechas para se impedir que se discuta o fato principal e se puna os culpados.
