A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu o processo de inscrições para o curso “Formação de Agentes do Controle Social - Profac”. O curso será realizado de forma virtual, sendo disponibilizadas, no total, 210 vagas para todo o estado do Amazonas. O edital completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM nesta quarta-feira (12).
A primeira etapa do curso se inicia já no próximo dia 31 de maio. O programa é voltado para o público envolvido no controle social, capacitando e formando agentes de controle com base nas leis de diretrizes orçamentárias e de orçamentos públicos.
“É muito gratificante poder voltar a ofertar o Profac aos gestores e profissionais do controle social. Um curso que, em todas as edições, demonstra sua importância na administração pública do estado. Dessa vez pudemos nos adaptar ao formato virtual visando a segurança, mas o curso manterá a mesma qualidade oferecida pela Escola de Contas”, destacou a coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos.
Os objetivos gerais do Profac giram em torno do diálogo na formação dos agentes de fiscalização, incentivando para que os órgãos e entidades públicas possam promover ações integradas para o pleno exercício da cidadania e do respeito ao erário.
Edição 2021 terá formato remoto
O curso terá uma carga horária total de 192 horas e será dividido em três etapas. Existirão aulas onlines e atividades complementares assíncronas.
Durante as atividades complementares, a Ouvidoria participará conduzindo a ação “Rodas de Cidadania”, que trará temáticas do controle social relacionadas ao cotidiano.
A primeira etapa será dividida em três módulos, iniciando no dia 31 de maio e vai até o dia 8 de junho com “Noções gerais de administração pública” e “Mecanismos de controle das ações governamentais”. Já na segunda etapa as temáticas abordadas serão “Noções gerais dos instrumentos de planejamento orçamentário” e “Controle popular sobre a licitação e contratos administrativos e Convênios”.
A terceira e última etapa falará sobre as “Noções gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal” e o “Controle popular da receita e despesa vinculada à saúde e educação”, encerrando a programação no dia 9 de julho. Ao final de cada etapa serão realizadas conexões dos conteúdos com as plataformas digitais e as rodas de cidadania.
Inscrições
Para participar do curso é necessário ter, no mínimo, 18 anos completos e formação no ensino fundamental. Serão priorizados alunos que pertençam a órgãos de controle social ou que estejam envolvidos na mobilização social, bem como que tenham disponibilidade para se dedicar ao curso durante os três meses. Não será permitido alunos que já tenham cursado o Profac em edições anteriores.
As inscrições estão sendo realizadas no site ecp.tce.am.gov.br, na opção Profac, ou por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdimNNPJdq9SsPMGXpXMVLlb0Cdf4iBFCR53n0GP3bB1gYlRg/viewform?usp=sf_link. A lista dos candidatos com inscrições deferidas será publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM até o dia 25 de maio.
