Citado como o principal obstáculo para o fim do garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami, o transporte aéreo deve ser o alvo das próximas ações de repressão e desintrusão do território.
Nesta quarta-feira (6), a Força Aérea Brasileira (FAB) comunicou o fechamento completo do espaço aéreo na região -até aqui, ele estava apenas parcialmente bloqueado, com a criação de um corredor para que os garimpeiros pudessem deixar a área.
A restrição no espaço aéreo sobre o território Yanomami começou no dia 1º de fevereiro. No entanto, relatos e vídeos que circularam em grupos de WhatsApp e nas redes sociais mostram que aeronaves continuavam a operar, levando comida, combustível e até armamento para acampamentos ilegais, sobretudo na região do Mucajaí e a áreas mais distantes da terra indígena.
A operação de desintrusão do garimpo foi iniciada após uma viagem ministerial do presidente Lula à região, no final de janeiro, quando foi decretada emergência sanitária na região. Os indígenas apresentavam sinais graves de desnutrição e de doenças como a malária, resultado das invasões ilegais ao território.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, as unidades de saúde que deveriam assistir aos povos foram sucateadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Equipe da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) encontrou os locais com fezes, medicamentos vencidos e falta de comida.
Ao mesmo tempo, o garimpo ilegal na região viu seus melhores dias sob o governo Bolsonaro. Relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) mostrou que, durante a sua gestão, a violência contra indígenas atingiu níveis inéditos e a invasão de garimpeiros nos territórios cresceu 180%.
O governo bolsonarista, inclusive, tentou aprovar um projeto de lei para regularizar a exploração do solo nas terras indígenas, algo atualmente proibido. O governo Lula pediu que o Congresso arquive a proposta, revogou um decreto que beneficiava a atividade e prepara uma Medida Provisória para aumentar a fiscalização contra o comércio de ouro ilegal.
A continuidade de abastecimento dos garimpos por meio de aeronaves gerou receio de uma crescente violência de garimpeiros, associados ao crime organizado, contra ações de fiscalização, segundo relatos ouvidos pela reportagem.
Desde o início das ações de desintrusão, houve três ataques a fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Um primeiro, feito em um dos pontos de controle. Um segundo, feito durante uma abordagem, quando os invasores reagiram.
O terceiro e mais grave aconteceu no dia 28 de fevereiro, quando garimpeiros se esconderam no mato e atiraram contra uma aeronave da fiscalização, que inclusive foi atingida, mas ninguém ficou ferido e, mais tarde, o acampamento irregular foi desativado.
Resultados
A expectativa, agora, é que com o fechamento total do espaço aéreo, o suprimento ao garimpo ilegal seja completamente asfixiado.
Segundo relatos feitos à reportagem sob condição de anonimato, após a instalação de duas bases de controle nos rios Urariquera e Mucajaí, os dois principais do território, a via fluvial de suprimentos do garimpo foi praticamente estancada.
"Nessa nova fase, nós estaremos presentes em vários pontos dentro da TI e o monitoramento vai acontecer a partir da TI, não mais do lado de fora, como estava até aqui. A resposta vai ser muito mais rápida. Aeronaves [irregulares] que eventualmente pousem serão abordadas imediatamente", afirmou Ronaldo Guilherme Campos, superintendente da Polícia Federal em Roraima.
Segundo o delegado Caio Luchini, também da PF e que integra o centro de operações da desintrusão, até agora foram cumpridos 31 mandatos de busca e apreensão, 28 atos de prisão em flagrante, três de prisão preventiva e quatro de temporária, além de 59 procedimentos investigativos instaurados e R$ 130 milhões em bens bloqueados.
Ainda segundo ele, no entanto, foram apenas três aeronaves destruídas e uma apreendida, mas não é possível afirmar se o abastecimento por via aérea dos garimpos estava sendo feito por meio do corredor aberto pela FAB ou mesmo por zonas bloqueadas.
"A partir de agora, qualquer aeronave na região estará em situação irregular e elas serão interceptadas. O fechamento do espaço aéreo com certeza é o golpe final para desestruturar o garimpo", afirmou Luchini.
Pelo procedimento adotado na operação, é a FAB quem faz o monitoramento do espaço aéreo e que, caso seja identificado um desrespeito às normas, ela aciona a PF para fazer a abordagem.
O Força Aérea ainda trabalha em um balanço sobre o período em que funcionou o corredor para retirada de garimpeiros e os números detalhados da operação devem ser divulgados nos próximos dias. A partir de agora, apenas voos organizados pelos militares ou por órgãos oficiais serão permitidos na Terra Indígena Yanomami.
"Todas as aeronaves que descumprirem os requisitos e regras estabelecidas estarão sujeitas às medidas de policiamento do espaço aéreo", afirmou a FAB, em nota publicada em seu site.
A reportagem procurou o Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça, mas ambos afirmaram que não lhes cabe responder sobre o assunto.
"A estratégia e as ações de fiscalização realizadas pelo Ibama têm surtido muitos resultados positivos e continuaremos a combater o garimpo ilegal no território Yanomami", afirmou Jair Schmitt, diretor de proteção ambiental do Ibama.
