A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve decidir nesta sexta-feira, 05/10, se haverá gratuidade do transporte público nas Eleições no próximo domingo. A proposta foi encaminhada à Casa pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto, no início da tarde desta quinta-feira (4), via Casa Civil da Prefeitura. Se aprovada,100% da frota terá passagem gratuita durante o pleito.
Como justificativa para o projeto de lei, o prefeito salientou que o ressarcimento dos valores devidos às empresas concessionárias que exploram o sistema de transporte pode ser feito de outras formas, como a compensação tributária, por exemplo.
“Eu sei que custa aos cofres públicos, mas temos reserva para isso. Muita gente deixou de votar no pleito passado e, de lá pra cá, muita gente mudou de casa, então, o meu esforço é no sentido de que mais e mais amazonenses votem de acordo com as suas consciências e que tenhamos uma eleição representativa. O investimento na democracia vale a pena”, afirma Arthur Neto.
Wilker Barreto
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), informou que, apesar do prazo mínimo, apenas um dia útil antes do pleito, fará o possível para que a matéria seja apreciada. De acordo com Wilker Barreto, ele “estaria fazendo o possível” para que o PL da gratuidade possa ser votado a tempo das eleição, porém sem atropelo do mérito legal.
Segundo o presidente, o projeto só não será votado, se houver impedimento legal, “uma vez que se trata de matéria financeira que envolve despesa para o erário municipal”.
