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Estudo aponta que precarização de funcionamento do MP-AM está ligada à falta de servidores efetivos

Sem concurso, houve um aumento de 440% de cargos comissionados na Instituição

Também houve aumento de 82% de estagiários.

Em dez anos, mesmo período que o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ficou sem realizar um novo concurso, houve um aumento de 440% de cargos comissionados na Instituição. Os dados, disponíveis no Portal da Transparência, mostram também um aumento de 361% de servidores cedidos e de 82% de estagiários.

“A substituição de servidores efetivos por profissionais de vínculo precário impactou diretamente na capacidade de resposta do MPAM à população. Convivemos com déficit de servidores nos setores administrativos e nas Promotorias de Justiça da capital e do interior. O cidadão merece ser atendido por profissional concursado, qualificado e ciente do seu dever perante à sociedade.  Cobramos do MPAM uma estrutura de pessoal compatível com as demandas da população e com o orçamento de 440 milhões de reais em 2023”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amazonas ISindsemp-AM), Marlon Bernardo.

De acordo com o levantamento, o MP-AM tem um dos menores quadros técnicos do Amazonas (demais áreas) com apenas 41 profissionais, mas possui 108 estagiários de nível superior.

Nos municípios do interior, a situação é ainda mais grave: o MPAM não possui servidores efetivos nas Promotorias de Justiça, fazendo uso de servidores municipais cedidos pelas respectivas Prefeituras.

O estudo aponta, ainda, que o MP-AM possui o quinto menor quadro efetivo de servidores em relação aos demais Ministérios Públicos, considerando o critério de cargos existentes.

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