O ex-vice governador do Amazonas, Henrique Oliveira, cassado em 2017, teve seus direitos políticos recuperados, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) publicada nesta quinta-feira, 6/6.
O relator do processo, desembargador Aristóteles Lima Thury, aceitou os embargos e a decisão para afastamento da pena de inelegibilidade do ex-vice governador, no caso da denúncia do uso da Polícia Militar, para fins políticos, que envolvia também o ex-deputado Platiny Soares, e o coronel da PM Eliézio Almeida da Silva.
“Em conhecer e dar provimento aos embargos declaratórios opostos por José Henrique Oliveira, atribuindo efeito modificativo ao recursos para afastar a pena de inelegibilidade em relação ao Embargante, nos termos da decisão pelo STF”, descreve trecho da decisão do TRE.
A decisão do TRE-AM mantém a inelegibilidade de José Melo e Platiny Soares por oito anos. As informações são do Portal Toda Hora.
