A Prefeitura de Manaus e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Amazonas estão desenvolvendo, em conjunto, dois produtos que vão compor a nova Normativa do Centro Histórico (NCH) em produção pela autarquia federal. Os produtos incluem mapas e perfis atualizados de uma série de imóveis, ruas e quadras de setores e eixos inseridos na poligonal de tombamento do Centro Histórico.
Tornar mais tangível e visual essas ruas e quadras é um dos objetivos, ajudando na construção da imagem da cidade. Os produtos estarão disponíveis futuramente para quem desejar fazer intervenções na área, agregando informações valorosas, como configuração de quadra, a composição dos imóveis que são protagonistas, as predominâncias de altura, de desníveis e de visuais.
É a tradução das características para que esses produtos possam subsidiar não somente decisões públicas, mas ações continuadas de obras e fiscalização.
Técnicos
Os trabalhos envolvem técnicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Gerência de Patrimônio Histórico (GPH), e do Iphan, compartilhando informações sobre bens, imóveis tombados, monumentos, praças, largos, características arquitetônicas, tipologias, preservação, arborização e ocupação urbana. Os órgãos estão alinhados institucionalmente para a construção, a várias mãos, de plataforma de trabalho e ações de revitalização.
“Um dos trabalhos da nossa cooperação técnica é sobre a normativa, no que se refere ao tombamento no Centro. Agora o Iphan, após uma parada ano passado em razão da pandemia, voltou ao projeto e estamos integrando para acelerar a produção. É um ganho para todos, para o Poder Público e para a sociedade. Os dados, depois de consolidados, estarão disponíveis para consulta”, explica o diretor de Planejamento Urbano do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.
De forma prática, além da legislação em vigor, um proprietário de imóvel, futuro investidor ou um arquiteto, por exemplo, poderá consultar o estudo, que será de imóvel a imóvel, para verificar seu projeto de intervenção e quais condições terá para alinhar sua proposta dentro do que é permitido.
Os produtos tem como base o tombamento da área, revelando detalhes das faces de quadras e mapas morfológicos. Nas faces serão trabalhadas sete ruas e 20 quadras, e nos mapas um total de 99 quadras. As faces de quarteirões representam a face ou frente de uma quadra para a via.
“Os trabalhos visam o processo de normatização e ter o entendimento do território atualizado, para poder tomar decisões acerca de parâmetros que os proprietários de imóveis ou locatários possam adotar nas intervenções nos prédios. O Centro Histórico é dinâmico, ele não está engessado e precisa de transformações constantes e adaptações, sem deixar de lado os valores e atributos que ele tem”, completa a superintendente do Iphan-AM, Karla Bitar.
Produtos
As faces de quadra servirão de base referencial do NCH, contribuindo na ambiência do imóvel de preservação, visando elaboração e complementação das faces nos setores e eixos inseridos na poligonal de tombamento, somando sete ruas e 20 quadras. Serão usados critérios de estado de preservação, tipologia, período arquitetônico e outros.
As faces vão compor um mapa único da quadra, informando se os edifícios são monumentais ou singulares, a qual arquitetura civil pertencem (séculos 19, 20 e 21), ou se são vilas. Os períodos arquitetônicos vão desde colonial, ecletismo, neocolonial, art deco, modernismo, recente ao contemporâneo.
Os mapas morfológicos terão a leitura de 99 quadras, com elaboração dos mapas de macroparcelamento do solo (quarteirão); microparcelamento do solo (lotes); ocupação do lote; praça e arborização; monumentos (marcas e visadas); e permanências e transitoriedades.
A permanência diz respeito à mobilidade e tráfego, com indicação de existência de pontos de ônibus, praças, largos, bares, restaurantes, lanchonetes, estruturas educacionais e afins. As peças servirão como instrumentos de análise e evidenciação dos atributos e características identificados, sistematizando referências para a determinação de parâmetros normativos.
“Nosso Centro Histórico é heterogêneo. Não estamos falando só dos imóveis construídos no período áureo da borracha e dos demais. Alguns contribuem para a ambiência e outros podem até ser substituídos, considerando que as políticas públicas de multiuso e habitação são muito bem vindas”, completa Karla Bitar.
Tombamento
O Centro Histórico de Manaus, tombado pelo Iphan em 2012, abrange uma área entre a orla do rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas, que mantem aspectos simbólicos e apresenta uma fração urbana de edificações do período áureo da borracha, mesclada a edifícios modernos e representantes de uma fase econômica ímpar no Brasil.
Manaus está incluída no rol das cidades históricas do Brasil com inscrição no Livro do Tombo Histórico e no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico em razão do patrimônio singular e íntegro. Mesmo fragmentada, a capital apresenta tipologia arquitetônica vasta e diversificada, com representação de correntes ecléticas sem comprometimento da verticalização na percepção do espaço criado na Belle Époque.
A metrópole da borracha, dos anos 1900, abrigava uma população de 20 mil habitantes, entre suas calçadas com granito e pedras de lioz importadas de Portugal; com fontes, monumentos e o singular Teatro Amazonas.
