Uma mulher de 59 anos, que não teve o nome divulgado, foi detida,nesta segunda-feira (13), na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), em Manaus, ao tentar se registrar como profissional da área, apresentando um diploma falso de nível superior.
Após suspeitar da autenticidade do diploma de uma instituição de ensino particular de Manaus, a equipe do conselho contatou o estabelecimento que negou ter expedido o documento apresentado pela mulher, confirmando a falsificação.
A mulher foi conduzida em flagrante à Superintendência Regional da Polícia Federal na capital, no bairro Dom Pedro, na zona Centro-Oeste, para prestar esclarecimentos.
Segundo o Coren-AM, o possível delito cometido pela mulher se enquadra no art. 304 do Código Penal, que trata da apresentação de documentação falsa. A penalidade para esse tipo de crime varia de 2 a 6 anos de reclusão, podendo ser ampliada caso sejam identificados outros crimes ainda em fase de investigação.
O conselho reiterou, ainda, a atribuição legal de fiscalizar o exercício da profissão, bem como disciplinar a prática da enfermagem, aplicar penalidades, entre outras atividades destinadas a coibir o exercício ilegal da profissão.
"O Coren Amazonas atua de forma incisiva para garantir a segurança da saúde da população impedindo que falsos profissionais atuem de maneira irregular nos estabelecimentos de saúde. O Conselho emprega mecanismos de segurança para a verificação desses documentos e sempre consegue identificar tais irregularidades, tomando todas as providências necessárias em colaboração com as autoridades competentes", afirmou o presidente do Coren-AM, Sandro André.
