Mesmo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) argumentando que não tem confirmação da presença de povos indígenas na região, de forma oficial e documental, o Ministério Público Federal (MPF) continua empenhado em interditar e isolar uma grande área que atinge os municípios de Siles e Itapiranga, no interior do Amazonas. O argumento usado é de que há indígenas isolados na região.
Como “prova”, o órgão tem em mãos apenas relatos e uma fotografia em baixa definição com indícios de manipulação apresentados por uma organização não governamental (ONG) e contraria a própria autoridade máxima em povos indígenas no Brasil. Alem disso, segundo a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Socioambiental (ISA), que mantém a maior base de dados sobre Terras Indígenas no Brasil, não existe qualquer terra indígena nem perto de Silves ou Itapiranga.
Porém, três procuradores da República – Fernando Merloto Soave, Eduardo Jesus Sanches e Daniel Luís Dalberto – assinaram, em 14 de novembro, o ofício Recomendação Legal nº 03/2024. Eles querem que a presidente da Funai, Joênia Wapichana e a diretora de proteção territorial do órgão, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, façam imediata interdição em duas áreas com a presença de indígenas isolados.
Redação BMA
Desastre social
Em caso de edição e publicação da portaria de restrição de uso da área, ninguém poderá entrar ou permanecer no perímetro interditado. Ou seja, os empreendimentos e a exploração de gás e madeira, que hoje fomentam a economia local, deverão ser paralisados e toda a população local retirada da área.
A depender do que pede o MPF, Silves (12.404 habitantes) e Itapiranga (17.149 habitantes) poderão virar cidades-fantasmas. Assim como as rodovias AM-330 e AM-363, que passam nos dois municípios, também dever serão interditadas. Isso significa queda drástica na economia das cidades, fechamento de hotéis, comércios e tudo que hoje é impulsionado pela presença das empresas.
“A presença de qualquer pessoa nas áreas onde vivem os povos isolados ocasiona graves ameaças à vida e à própria existência desses grupos, dadas suas vulnerabilidades frente a nossa sociedade, principalmente sob o aspecto epidemiológico (doenças), devendo incidir o princípio da precaução com a adoção da medida administrativa cautelar da restrição de uso”, diz o oficio-recomendação do MPF.
Redação BMA
Mesmo afetadas diretamente com o que pede o MPF, as empresas Eneva e Mil Madeiras Preciosas, responsáveis pelos empreendimentos na região e também interessadas no assunto, não foram sequer informadas da “recomendação” do MPF.
Atinge até Roraima
Além disso, o abastecimento de energia elétrica de Roraima deverá ser severamente comprometido. Isso porque 70% da energia do estado, que não é interligado ao sistema integrado nacional, é gerado pela usina térmica Jaguatirica II, usando o gás natural extraído da região de Silves. Todos os dias carretas saem do Amazonas para abastecer o estado vizinho.
Com a interdição da exploração de gás, Roraima deve ficará às escuras.
Redação BMA
