Equipes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) e do Procon-AM, durante fiscalização nos últimos dias, notificaram mais de 20 estabelecimentos em Manaus. As lojas, entre farmácias e similares, terão o prazo de 48 horas para apresentar notas fiscais de compra e venda de álcool em gel, máscaras e luvas de proteção.
A medida é uma forma de coibir a cobrança abusiva dos itens essenciais de prevenção para o momento. De acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), com a falta de produtos nas prateleiras, os estabelecimentos que ainda dispõem dos produtos estão superfaturando os valores.
“Estamos recebendo muitas denúncias, tanto da capital quanto do interior, em relação à cobrança abusiva na venda de álcool em gel, máscaras e luvas. Isso é um absurdo. Este é um momento para solidariedade e não para ganhar em cima de uma situação de emergência”, lamentou o parlamentar que, durante as fiscalizações, constatou aumento de quase 600% no valor das máscaras cirúrgicas comercializadas por uma loja especializada em artigos de saúde, na Zona Centro-Sul de Manaus.
“Segundo a denúncia, o item eta vendido por R$ 15,90, mas hoje está custando R$ 100. A loja foi autuada e terá dez dias para justificar o reajuste. Que ela sirva de exemplo para outros estabelecimentos que estão reajustando os preços sem justificativa”, alertou o Republicano.
João Luiz afirmou que, de posse das notas fiscais de compra e venda dos itens essenciais, será possível comparar valores e constatar, ou não, a prática abusiva.
“Nossas equipes estão nas ruas e fiscalizando cada uma das denúncias que chegam até a CDC/Aleam. E não vamos parar, vamos tomar todas as providências cabíveis para evitar que o consumidor amazonense, em um momento desses, seja lesado”, afirmou o parlamentar.
