Todas as unidades jurisdicionais do Fórum de Justiça Desembargador Mário Verçosa, no bairro Aparecida, zona Sul de Manaus, passarão a funcionar, provisoriamente, em outro prédio devido às obras de reforma das instalações do local, uma antiga reivindicação de servidores e magistrados que atuam no fórum.
O novo endereço das unidades do “Mário Verçosa” será na rua Huascar de Figueiredo, n.º 1095, Centro, próximo ao Hospital Beneficente Portuguesa (no trecho da rua que fica entre a Avenida Joaquim Nabuco e a Rua Major Gabriel).
Na manhã desta quinta-feira, 22/12, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, participou de uma cerimônia de inauguração simbólica das instalações que, provisoriamente, abrigarão as atividades do Fórum Mário Verçosa, na rua Huascar de Figueiredo.
Além dele, participaram do descerramento da placa com a identificação do local, a vice-presidente do TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Cássio André Borges dos Santos, que é titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível; a juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, titular da 15.ª Vara do Juizado Especial Criminal; a promotora de Justiça Francilene Barros da Silva, que atua junto ao 15.ª Vara do Juizado Especial Criminal; o secretário de Infraestrutura do TJAM, Rommel Akel; o secretário-geral de Justiça do TJAM, Ivan Tribuzy Filho; a secretária de Compras, Contratos e Operações do TJAM, Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio; o secretário-geral dos Juizados Especiais, Rodrigo Abreu, entre outros servidores.
Cronograma
O cidadão que tem processo judicial tramitando em uma das Varas que hoje funcionam no Fórum de Aparecida, deve ficar atento ao cronograma de mudança para a sede provisória.
Os Juizados Especiais Criminais (JECRIMs) estarão funcionando no novo endereço já a partir do dia 9 de janeiro de 2023, uma segunda-feira.
Os Juizados Especiais Cíveis, as Turmas Recursais e demais setores, por sua vez, funcionarão na rua Huascar de Figueiredo somente a partir do dia 23 de janeiro de 2023.
A projeção inicial é que a reforma do Fórum em Aparecida – que atende a demandas judiciais de 50 bairros da capital amazonense e também oriundas de moradores que residem em rodovias que interligam Manaus a municípios da região metropolitana – seja concluída em até dois anos e as obras estão previstas na Resolução n.º 26/2022, do Tribunal de Justiça do Amazonas.
“Queremos proporcionar um melhor local de trabalho aos nossos servidores e magistrados e, ao mesmo tempo, também oferecer um ambiente mais confortável e estruturado ao jurisdicionado. Esta é uma antiga reivindicação e somente agora foi possível colocar essa ideia em prática”, comentou o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, destacando o papel da vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo na coordenação de todo o programa de obras de infraestrutura realizda no Tribunal nos últimos seis meses. "Agradeço muito a desembargadora pelo incansável trabalho à frente desse programa, o que nos permitiu, apesar do pouco tempo de gestão, entregar várias obras importantes para o bom funcionamento do Tribunal, tanto na capital quanto no interior"
A juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira destacou a importância da obra que será realizada para garantir melhorias no Fórum Mário Verçosa, onde funcionam nove Juizados Especiais Cíveis dois Juizados Especiais Criminais, além das Turmas Recursais. "Estamos muito felizes, porque vamos poder contar, ao final da obra de reforma, com um ambiente melhor para o atendimento do nosso jurisdicionado", afirmou a magistrada.
Parte das unidades já vai iniciar a mudança ainda durante o recesso judicial, que vai até 06 de janeiro de 2023, a fim de preparar os novos espaços para o atendimento do cidadão. As pessoas que tiverem dúvidas em relação aos seus processos judiciais em tramitação nas Varas do Fórum de Aparecida, podem entrar em contato com a unidade através de e-mail durante o período de transição.
