O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira, 27 de maio, em Iranduba (AM), do anúncio de investimento de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia ao programa “Desafios da Amazônia” para impulsionar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à solução de desafios concretos das cadeias socioprodutivas da Amazônia Legal. O programa será coordenado pela Iniciativa Amazônia+10, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
A iniciativa será viabilizada com recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O documento de aprovação foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e pela diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa. Também participou da assinatura a presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, Márcia Perales.
CHAMADAS PÚBLICAS
O programa, implementado também em parceria com a Fundação Arthur Bernardes, prevê o lançamento de até duas chamadas públicas para apoiar pelo menos 18 projetos colaborativos, com investimento médio de R$ 7 milhões por projeto. As iniciativas deverão reunir, no mínimo, duas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e uma Organização Socioprodutiva (OSP), todas sediadas na Amazônia Legal, podendo contar ainda com a participação de ICTs de todo o território nacional.
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
Em seu primeiro edital, os recursos destinados ao Programa apoiarão o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas às cadeias do açaí, cacau, castanha, cupuaçu e pescado, com foco na agregação de valor, desenvolvimento sustentável, fortalecimento da bioeconomia e geração de renda para populações amazônicas. O programa também prevê apoio à implementação das soluções nos territórios, fortalecimento institucional e concessão de bolsas de pesquisa, incluindo bolsas comunitárias.
Entre os resultados esperados estão o desenvolvimento de cerca de 36 soluções tecnológicas para gargalos das cadeias produtivas amazônicas, a participação direta de pelo menos 72 instituições científicas e tecnológicas da região e o envolvimento de cerca de 630 pesquisadores da Amazônia Legal.
Os projetos devem ser liderados por instituições de ciência e tecnologia da Amazônia Legal, mas podem reunir instituições de pesquisa de todo o Brasil. São elegíveis para compor os projetos universidades públicas e privadas sem fins lucrativos, instituições de pesquisa, institutos federais, em parceria com associações comunitárias e cooperativas.
SOCIOBIOECONOMIA
Criado em 2008, o Fundo Amazônia financia ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. Desde 2023, após quatro anos paralisado, o Fundo Amazônia ampliou o apoio a projetos voltados à bioeconomia, povos indígenas, ciência, inovação, restauração florestal e desenvolvimento sustentável na região amazônica.
Desde 2023, já foram destinados mais de R$ 1,6 bilhão do Fundo a atividades produtivas sustentáveis, com a expectativa de beneficiar mais de 100 mil pessoas e apoiar cerca de 300 organizações locais em todos os estados da Amazônia Legal. Em sua trajetória, o instrumento acumula 287 mil pessoas beneficiadas, R$ 364 milhões em receitas geradas e apoio a 600 instituições, consolidando-se como um dos principais mecanismos de financiamento à bioeconomia e à conservação florestal no país.
