A presença de atividades garimpeiras dentro de terras indígenas (Tis) é uma história de conflitos, que quase sempre foi manchada de sangue. Isso desde que foi definido, em 1950, o regime de propriedade territorial no Brasil, diferenciando terras públicas, pertencentes ao Estado, das terras privadas, ocupadas pelos povos indígenas. O direito às TIs está garantido desde a Constituição Federal de 1934, art. 129, assegurando que “será respeitado a posse de terras de silvícolas que nelas permaneçam localizados sendo-lhes, no entanto, vedado aliená-las”.
Apesar do braço da lei, o que se observa ao longo da historia é a explosão de intensos conflitos, desencadeados por interesses agropecuários e extrativistas, como a extinção do povo Xetá, no Paraná, o genocídio dos Ava Canoeiro, no Araguaia, e os sucessivos massacres ao povo Cinta Larga, no Mato Grosso. Uma história com o mesmo enredo que estamos revivendo agora, com o massacre dos índios Flecheiros, na Terra Indígena Vale do Javari, extremo Oeste do Amazonas, onde mais de 20 índios foram mortos e esquartejados em agosto último, possivelmente por grupos de garimpeiros, de acordo com as primeiras investigações. Ou com o assassinato de índios isolados Warikama Djapar, caso, que aconteceu também na TI Vale do Javari, entre os rios Jutaí e Jutaizinho, no mês de maio, crime denunciado por índios da etnia Kanamari.
Em Manaus, o deputado Luiz Castro (Rede) disse que não vai ser “omisso” diante do massacre dos índios flecheiros.
— Não serei omisso diante de um massacre ocorrido dentro de uma área em que os garimpeiros não deveriam explorar minério -, disparou o parlamentar.
Da tribuna da Assembleia Legislativa, Castro cobrou a investigação do caso. E disse que recebeu informações de lideranças indígenas da região, sobre a ocorrência do massacre e da presença de balsas usadas na atividade de garimpo, que estariam poluindo os rios.
O direito às terras indígenas está garantido desde a Constituição Federal de 1934
História de sangue
Essa história de sangue começa a ser semeada quando o governo militar lança o Plano de Integração Nacional-PIN (1970), estimulando a ocupação territorial da Amazônia com a abertura de estradas – BR-163 (Cuiabá-Santarém), BR-174 (Manaus-Bela Vista), BR-210 (Perimental Norte – Amazonas, Pará, Macapá, Roraíma), BR-230, Transamazônica, a maior rodovia do Brasil com 4.223 km, cortando estados (Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Amazonas). De acordo com o dossiê do C entro de Tecnologia Mineral (Cetem), nessa época viviam nesses territórios 29 etnias distintas, 11 das quais eram comunidades isoladas e nove de contato intermitente.
As populações indígenas sempre foram vistas, em nosso país, como um “empecilho” às políticas de desenvolvimento. Apesar da criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), formalizada pelo Código Civil de 1916 e pela Lei n.º 5.484 de 27 junho 1928 nada deteve a fúria de invasores ambicioso em busca dos territórios e das riquezas do subsolo das terras indígenas. Nem mesmo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aberta na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul, em 1967, que deu origem à Fundação Nacional do Índio (Funai), que existe até hoje sem nunca conseguir debelar a sanha assassina dos invasores das terras indígenas, que sempre cobiçaram suas riquezas.
Existem hoje em Território Amazônico 21,7% TI´s demarcadas e 18,5% Unidades de Conservação (Reservas Indígenas e Parques Naturais). Não é difícil imaginar o que pode acontecer nas Terras Indígenas (Tis), quando sabemos que as principais atividades econômicas nessas reservas são a agropecuária e extração mineral. É só conferir os projetos de mineração industrial que estão encravados na Amazônia: Carajás (ferro),Tapajós (ouro), Pitinga (estanho) e Trombetas (bauxita). Existem ainda os interesses de empresas multinacionais na exploração de minérios em TI`s, como a Anglo American (TI Menkragnoti), Vale (TI´s Apyterewa, Kayati, Menkragnoti e Paraná), Anglo Gold Ashanti (TI Kayapó).
As populações indígenas sempre foram vistas, em nosso país, como um “empecilho” às políticas de desenvolvimento
Entregando o Ouro
No dia 23 de agosto de 2017, o Brasil amanheceu estarrecido quando o presidente Michel Temer extinguiu Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca),na Amazônia, liberando a região para investimentos em exploração mineral. A Renca é uma área do tamanho da Dinamarca, criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. O decreto presidencial simplesmente entregava de mão beijada nada menos que 46.450 quilômetros quadrados, na divisa entre Pará e Amapá, rica em reservas minerais de ouro, ferro e cobre. Dentro da reserva estão localizadas partes de três unidades de conservação (UC) de proteção integral, de quatro unidades de conservação de uso sustentável e de duas terras indígenas.
Mas a pressão internacional foi forte e detonou a ideia infeliz do presidente. A mega modelo Gisele Bündchen foi a primeira a reagir:
— Vergonha! Estão leiloando a nossa Amazônia. Não podemos destruir as nossas áreas protegidas em prol de interesses privados!
Um grupo de artistas – entre eles Suzana Vieira, Alessandra Negrini, Cristiane Torloni, Paula Lavigne, Luiz Fernando Guimarães,Victor Fasano e Arlete Sales – , foi ao Congresso Nacional e entregou as petições das organizações ambientalistas Greenpeace, 342 Amazônia e Avaaz, com mais de 1,5 milhão de assinaturas de pessoas contrárias ao conjunto de medidas propostas pelo governo e pelo Congresso Nacional.
O governo federal recuou e publicou portaria suspendendo a análise de processos minerários na área da Renca. Mas, o estraga já estava feoto. No episódio, ficou clara que, mais uma vez a cobiça do homem branco foi mexer com índios, que estavam quietos em suas terras. No caso os Wajãpi – etnia que vive na floresta amazônica bem antes que o Brasil fosse descoberto, em 1500 –, que foram os primeios a reagir contra a decisão de Michel Temer de desativar a Renca. Os Wajãpi se concentram numa área de 6.000 quilômetros quadrados, no Estado do Amapá, um pouco abaixo da Guiana Francesa, e lutaram muito para defender a floresta. E só conseguiram demarcar suas terras legalmente em 1996, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Mesmo assim, são constantemente acossados por madeireiros e garimpeiros ilegais. Por isso, se movem pela selva para defender suas fronteiras, porque sabem que são alvo potencial de interesses dos “não índios”, como eles chamam as demais raças.
A Renca pega metade da reserva Wajãpi, o que deixou os índios bastante irritados. Sobre as notícias envolvendo o fim da reserve, os Wajãpi não querem nem ouvir falar do assunto, mesmo com a promessa de que suas terras serão preservadas.
— Como alguém pode tomar uma decisão sem consultar quem será afetado? -, questionou, em repoirtagem publicada no El País, o Japu Wajãpi, um dos 1300 indígenas desta etnia que vive nas aldeias da área indígena.
Em agosto o presidente Michel Temer extinguiu Reserva Nacional do Cobre e Associados, liberando a região para a exploração mineral
Ameaçados de extinção
O Estatuto do Índio, de 1973, primeiro instrumento a definir um conjunto de referenciais para a demarcação das TI´s, é claro quando diz em Art. 2 – IX que está garantido aos índios e comunidades indígenas, nos termos da Constituição, a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo- lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes”
A Constituição de 1988, cujo reator foi o senador amazonense Bernardo Cabral, garante que a “mineração em TIs só é permitida mediante a autorização da Funai e assegurado a participação nos resultados da lavra às comunidades afetadas”. Reza ainda que, em relação ao Uso do Solo, que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, rios e lagos nelas existentes 2ª Uso do Solo e prática da mineração. “A pesquisa e lavra de recursos minerais (…) somente poderão ser efetuadas mediante autorização ou concessão da União (…), que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolvem em faixa de fronteira ou TI´s (art. 176, 1º)”.
Apesar da Lei advertir que “o garimpo é ilegal nas TI´s quando não realizado por povos indígenas o que se tem observado é que o conflitos explodem há décadas, todos os dias, terminando na maioria das vezes em massacre de índios, além de trazer prejuízos econômicos, sociais, ambientais e para a saúde das populações indígenas. É isso que vem acontecendo na TI Roosevelt (RO), alvo constante de garimpo ilegal de Diamantes. “Uma etnia ameaçada de extinção”. É assim que indigenistas e pessoas ligadas a entidades de proteção ao índio analisam a situação dos Cinta Larga, que vivem na Reserva Roosevelt (a 600 quilômetros de Porto Velho/RO). Há 40 anos eles formavam um grupo de 6 mil pessoas, hoje são apenas 1,3 mil, divididos nas 32 aldeias que ficam espalhadas nos 2 milhões e 7 mil hectares de reserva.
— A situação dos índios Cinta Larga é de completo abandono –, afirma o presidente da Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas dos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Amazonas (Cunpir), Antenor Caritiano. De acordo com ele, três anos de convivência com os garimpeiros foram suficientes para fazer com que os índios perdessem boa parte da cultura da etnia. A influência levou os Cinta Larga a se tornarem viciados em droga e a se prostituírem.
— Uma fatia muito pequena dos índios se beneficia da riqueza explorada nos garimpos da reserva. Hoje, não são mais os garimpeiros que têm o poder de manipulação sobre os índios, e sim os funcionários da Funai –, denuncia o coordenador. Sempre em contato com os Cinta Larga, Agenor conta que os caciques ganham muito dinheiro, porém, não investem nas comunidades. Segundo ele, o povo Cinta Larga está acabando aos poucos e o descaso das autoridades responsáveis é um dos principais motivos.
A situação não é diferente na reserva indígena Raposa Serra do Sol localizada em Roraima, que compreende uma área 1,7 milhões de hectares, onde vivem aproximadamente 17 mil índios das etnias indígenas Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. A área é riquíssima em recursos hídricos e minerais, como estanho, diamante, ouro, nióbio, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio, calcário, além de conter a segunda maior reserva de urânio do planeta.
A Constituição de 1988, cujo reator foi o senador amazonense Bernardo Cabral, garante que a “mineração em TIs só é permitida mediante a autorização da Funai
Fotos: Divulgação/ EBC
