A cadeia do gás natural no Amazonas começa na Província Petrolífera de Urucu, em Coari, onde é extraído e alimenta a geração de energia elétrica em municípios do interior e na capital do estado, bem como indústrias, comércios e residências em Manaus. Além da geração de empregos, economia para o usuário, fornecimento contínuo e qualidade do produto, essa cadeia garantiu ao Estado arrecadação acima de R$ 1 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos dois últimos anos.
Ao lado dessa arrecadação bilionária para o Estado, o processo para distribuição do gás natural ao consumidor final vem exigindo infraestrutura em permanente desenvolvimento. Até abril de 2020, a Cigás investiu valores superiores a R$ 270 milhões na implantação de 137 quilômetros de gasodutos, para atender a mais de 3.200 unidades consumidoras que optaram por esse combustível mais seguro e barato.
O diretor-presidente da Cigás, René Levy Aguiar, ressalta que essa matéria-prima é um indiscutível vetor de desenvolvimento para o estado. “A Cigás cumpre todas as etapas, passo a passo, para levar de forma responsável e com qualidade o gás natural ao consumidor final, seja em Manaus ou no interior. Todo esse processo resulta em ganhos para a população amazonense e, principalmente, para os usuários”, disse.
PL nº 153/2020 – O Projeto de Lei nº 153/2020 da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre a regulamentação da distribuição de gás natural no Estado, considera premissas improcedentes sobre a cadeia produtiva do combustível. A exemplo da composição do preço, no qual o valor total do serviço prestado pela Cigás representa apenas 4,57%, sendo a produção, o transporte e os tributos do gás natural as maiores parcelas no preço do combustível.
Da mesma forma, ao contrário do que prega o projeto, as tarifas no Amazonas são competitivas no mercado nacional, com o menor preço do Brasil para comércios, o segundo menor para residências e o quinto menor às indústrias, de acordo com boletim de fevereiro/2020 do Ministério de Minas e Energia. No mercado local, a economia com a utilização do gás natural pode alcançar até 50%, em relação a outros combustíveis.
Outro ponto a ser destacado é que, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 53,5% da tarifa é resultado da geração, transmissão e encargos setoriais. Assim, a participação da tarifa da Cigás na composição do custo da energia elétrica é insignificante, representando menos de 1%.
