Após receber denúncias, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), apreendeu, na tarde de sexta-feira, 20/3, 113 produtos caracterizados como álcool em gel de procedência duvidosa nas ruas do centro da capital amazonense. A operação foi realizada pela equipe de fiscalização do órgão, que encontrou diversos ambulantes comercializando ilegalmente os produtos. Uma loja localizada na avenida Eduardo Ribeiro foi autuada e os produtos apreendidos.
De acordo com o secretário da Semdec, Rodrigo Guedes, os ambulantes estavam comercializando, sem nota fiscal, um tipo de mistura de gel de cabelo com outros produtos químicos e até mesmo sanitários como se fossem álcool em gel 70%, que são indicados para os casos de proteção contra o novo coronavírus.
Somente em uma loja física localizada na avenida Eduardo Ribeiro, a equipe do Procon Manaus apreendeu 17 produtos em embalagens sem informações, além de quatro pacotes com 24 unidades de um produto de procedência duvidosa. O local foi autuado de acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) combinado com os artigos 13, 63 e 63 do Decreto 2.181/1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
