O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, autorizou sete projetos de garimpo de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira, área praticamente intocada na Amazônia, em 2021. De acordo com os dados públicos, nos últimos dez anos, as autorizações de exploração na região jamais foram concedidas. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
A autorização de pesquisa de ouro e exploração na região foi dada pelo GSI por ser uma área de fronteira, cabendo portanto a Heleno, que é o secretário-executivo do Conselho de Defesa, dar a palavra final. A área de São Gabriel da Cachoeira fica entre Brasil, Venezuela e Colômbia e é considerada a cidade mais indígena do País com 23 etnias diferentes, sendo também um dos locais mais preservados da Amazônia.
Ao todo, o jornal analisou mais de 2 mil atos de autorização de pesquisa nos últimos dez anos e nenhum se refere a região. Os registros públicos mostram, portanto, que a decisão é inédita. A Agência Nacional de Mineração, no entanto, não confirmou oficialmente se já foram dadas outras liberações de exploração no local.
Os dados também dão conta que, além dos sete projetos liberados por Heleno em São Gabriel da Cachoeira, há outras 74 autorizações para mineração na região de fronteira da Amazônia desde 2019. Só neste ano, já foram concedidas 45 liberações, número recorde na série histórica brasileira.
No caso dos sete projetos, seis estariam localizados em ‘terrenos da União’, mas sem detalhes de quais seriam estes terrenos. Além das terras indígenas no local, o perímetro também engloba o Parque Nacional do Pico da Neblina. Cinco dos sete atos estão sob sigilo.
A maior parte dos projetos de garimpo autorizados por Heleno estão em regiões entre terras indígenas e outros marcos naturais, como o Rio Negro e o próprio Pico da Neblina.
Foram beneficiados com as decisões de Heleno os empresários Avemar Roberto Rocha, Roniely Oldenburg Barbosa, o casal Fernando Mondini e Jerusa Coelho Mondini, e as empresas SF Paim e Amazonrios Navegação. Nenhuma atendeu aos contatos da reportagem.
Em nota o GSI afirmou que ‘há atos em toda a região Amazônica e que todos seguiram os mesmos ritos procedimentais’ e que, para tomar a decisão, ‘não encontrou nenhum impedimento legal’. Já a ANM disse que nenhuma autorização foi dada para pesquisa ou exploração em área onerada, nem com qualquer bloqueio legal, como terras indígenas ou área de proteção ambiental.
