O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a transferência do ex-governador do Rio Sérgio Cabral para o presídio federal de Campo Grande (MS). A transferência havia sido determinada na semana passada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gilmar atendeu a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador na segunda-feira.
O pedido de transferência foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) após Cabral fazer referência, durante uma audiência, ao fato de a família de Marcelo Bretas trabalhar no ramo de bijuterias. O magistrado retrucou que entendia a citação como uma possível ameaça.
Gilmar, no entanto, afirmou que “o preso demonstrar conhecimento de uma informação espontaneamente levada a público pela família do magistrado não representa ameaça, ainda que velada”.
O ministro considerou também que o “suposto tratamento privilegiado” que Cabral estaria recebendo no presídio é grave e precisa ser investigado, mas ressaltou que, caso seja comprovado, “não constitui risco à segurança pública”. Gilmar destacou ainda que ex-governador está trabalhando no presídio e “apresenta bom comportamento carcerário”.
