O governo do Estado do Amazonas cancelou há duas semanas, o processo licitatório para aquisição de 228.634 unidades da cartilha “Drogas Disfarçada de Estudante”, publicação que seria distribuída pela Secretaria de Educação (Seduc), a 356 escolas de Ensino Fundamental 2 e a 499 escolas de Ensino Médio da capital e interior.
Desde o início desta licitação, os compêndios foram motivo de polêmica entre parlamentares de oposição da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), como o deputado Sabá Reis (PR), que afirmou diversas vezes, na tribuna da casa, que havia superfaturamento na compra do material.
O documento publicado do Diário Oficial do Estado, no dia 16 deste mês, afirma que houve rescisão de contrato entre os contratantes governo do Estado e Seduc com a empresa Previna Programas Preventivos e Consultoria Eirelo, firmado no dia 4 de julho deste ano.
Conforme decisão, fica suspenso o empenho de cerca de R$ 11 milhões, que estavam divididos em duas parcelas, sendo uma e R$ 6.400 milhões e outra de R$ 5 milhões.
Assunto encerrado
Ao ter a palavra concedida, Sabá dedicou a ele, o recuo do governo, após o que ele classificou de “quase ameaça”. “O Lourenço (secretário da Seduc) rescindiu o contrato. Eu não tenho mais o que tratar sobre a compra deste livro na casa. O que vale é o que está publicado do Diario Oficial do Estado”, disse. Segundo ele, será dessa forma que a casa irá se portar. “Não importa o governador que estiver no comando”, acrescentou.