nstituições e repartições públicas ligadas ao governo não irão funcionar na próxima sexta-feira (21). Isso porque o Estado decretou ponto facultativo em relação ao feriado de Tiradentes, celebrado na quinta-feira (21).
O Sistema de Saúde que opera com serviços emergenciais, porém, segue com o funcionamento normal. No decreto, o Executivo Estadual determinou ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.
A Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por sua vez, deverá organizar o banco de horas relativo aos pontos facultativos, para a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.
