governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (27/01), um decreto que torna permanente o Comitê de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais no Amazonas. Buscando mitigar os impactos para a população, o grupo de trabalho fortalecerá medidas para recuperação de desastres, além de estabelecer o monitoramento da cheia e da vazante como ferramenta contínua do Governo do Estado.
Desde junho, está ativo o comitê para resposta à estiagem severa que atingiu o estado. O novo decreto assinado nesta segunda-feira que trata o comitê permanente leva em consideração o contexto mundial, em decorrência de eventos climáticos e ambientais terem se tornado frequentes, e ainda, pela necessidade da vigilância constante dos fenômenos na região amazônica, tais como a cheia e a vazante dos rios.
“Estamos montando o comitê porque o mundo começa a viver um novo normal. Nós tomamos uma série de providências para que haja uma vigilância permanente das principais secretarias e acompanhar o comportamento do período de cheia e também de estiagem, no sentido de se antecipar e evitar que principalmente nossos irmãos do interior sejam prejudicados”, afirmou o governador Wilson Lima.
O Comitê Permanente será coordenado pelo governador Wilson Lima e formado por 33 secretarias, órgãos e entidades estaduais, auxiliado pelo Comitê Técnico-Científico, responsável por orientar cientificamente o Comitê Permanente na tomada de decisões. Entre as atribuições, o comitê terá como foco tomar medidas para minimizar ocorrência de desastres, estimular a reorganização do setor produtivo e reestruturação econômica de áreas atingidas.
O secretário da Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo, destacou que o comitê é estratégico por influenciar diretamente na distribuição de ajuda humanitária, atividades econômicas e ações voltadas para as questões ambientais, como queimadas, desmatamento, entre outros assuntos. Segundo ele, firmar a permanência do comitê é fundamental para prevenir desastres.
“A permanência do comitê demonstra a preocupação que o Estado vem tendo ao longo desses anos com relação às mudanças climáticas. E agora, quando estamos neste cenário, o governador entende que é importante um comitê permanente para trabalhar a gestão do risco de desastre. É uma corrente para que possamos enfrentar esses desastres e buscar, através da adaptação e da preparação, tornar nossas populações mais resilientes”, reforçou o coronel.
Operação Estiagem
Em relação a 2023, as medidas preventivas tomadas pelo Governo do Amazonas em 2024 diminuíram os prejuízos da população em segmentos essenciais, principalmente no acesso a alimento, água potável, medicamentos e insumos, bem como o desabastecimento do comércio e indústria, áreas que receberam ações logísticas fundamentais.
A Operação Estiagem 2024 distribuiu mais de 3 mil toneladas de alimentos em todo o estado e instalou 41 purificadores de água em comunidades isoladas. Desde 2019, já foram implantados 670 sistemas do projeto Água Boa em 56 municípios amazonenses e oito Estações de Tratamento de Água Móvel. Também foram enviadas mais de 4,7 mil caixas d’água e mais de 200 toneladas de medicamentos e insumos.
Pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), o Governo do Estado realizou 77 operações de anistia em 2024, totalizando R$ 2 milhões em dívidas perdoadas devido à estiagem. Em renegociações, foram 1,8 mil operações, chegando a R$ 21 milhões.
A articulação do governador Wilson Lima junto ao Governo Federal permitiu, ainda, o início do processo de dragagem em trechos dos rios Amazonas e Solimões, que seguem em operação. Além disso, a instalação de dois portos provisórios em Itacoatiara evitou o desabastecimento do comércio e indústria.
Queimadas
O fortalecimento no combate às queimadas também indicou avanços significativos com 22 mil focos de incêndios combatidos entre abril e dezembro do ano passado. As fiscalizações resultaram em 196 prisões, 433 Autos de Infração, 24 mil hectares embarcados e R$ 214 milhões em multas aplicadas de janeiro a dezembro de 2024.
O governador Wilson Lima também destacou investimentos já disponíveis para aquisição de viaturas e equipamentos. Parte do recurso é oriundo do Fundo Amazônia, alcançando R$ 21 milhões depositados em janeiro, e outra oriunda do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com R$ 21 milhões destinados para aquisição de 17 viaturas que serão entregues em maio para 15 municípios, além da instalação de brigadas permanentes em 21 municípios.
Outro montante disponível é de R$ 3,9 milhões do banco alemão KfW, que servirá para a construção de dois quarteis em Boca do Acre e Apuí, em fase de licitação, e para a contratação de 153 brigadistas para junho deste ano.
Calhas
Conforme monitoramento atualizado no dia 24 de janeiro, a situação das nove calhas do Amazonas está em processo de enchente. Para os próximos meses, a previsão da cheia é de picos entre abril e julho para as calhas do Amazonas, enquanto a vazante deve iniciar em meados de agosto e seguindo até novembro.
Até o momento, as previsões indicam um processo de cheia leve a moderada para 2025, bem como a estiagem, que não aponta níveis severos como em 2024.
