O Governo do Amazonas e a Secretaria Nacional dos Portos e Transportes, do Ministério da Infraestrutura, assinaram, nesta terça-feira (30/07), em Brasília, um convênio que delega ao Governo do Estado a responsabilidade de gerenciar os seguintes portos da orla da capital: Porto de Manaus, Manaus Moderna, Porto da Panair, a área da antiga Siderama e o Porto da Ceasa.
O convênio foi assinado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que poderá ser feita em até 20 dias. O convênio só foi possível de ser firmado devido à extinção da Companhia Docas do Maranhão (Condomar), empresa que administrava os portos.
O Governo do Amazonas chegou a ser responsável pelos portos no ano passado, mas a medida foi revogada em dezembro de 2018. Portanto, assim que assumiu, o governador Wilson Lima levou o caso ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para solicitar que a gerência dos portos retornasse às mãos do Governo do Estado.
“Volta, mais uma vez para o Estado do Amazonas, a delegação dos portos. Isso é importante porque, a partir de agora, nós vamos firmar parcerias com a iniciativa privada para melhorar toda a área portuária, especialmente a Manaus Moderna e o Porto da Ceasa, que hoje não há uma definição de quem é que controla a travessia das balsas para ter a ligação com a BR-319. Então, abrem-se muitas possibilidades para o Estado do Amazonas no que diz respeito à principal porta de entrada e saída de passageiros e de cargas”, comentou Wilson Lima.
Terminal Pesqueiro – Wilson Lima ainda se reuniu com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para tratar sobre o terminal pesqueiro do Amazonas. Na reunião foi acordado que o Governo do Estado fará um estudo de viabilidade econômica para o terminal e depois irá apresentá-lo ao Ministério, pois, atualmente, o terminal funciona apenas como ponto de desembarque de pescado. “O que o Governo do Amazonas vai fazer é apontar um caminho por meio desse estudo, porque o terminal está abandonado e o nosso objetivo é fazer com que ele funcione”.
