O governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil) decretou ponto facultativo nos dias 24, 27 e 28 de outubro de 2025 para as repartições públicas estaduais, autarquias e fundações. As datas consideram o aniversário de Manaus, comemorado no dia 24, e o Dia do Funcionário Público, no dia 28 de outubro.
Para otimizar o funcionamento da administração e reduzir gastos, o governo também decretou ponto facultativo no dia 27 (segunda-feira), criando um feriado prolongado.
Com isso, os servidores públicos estaduais que atuam em Manaus terão um feriadão prolongado de cinco dias, de 24 a 28 de outubro. No interior do Estado, o ponto facultativo será válido apenas nos dias 27 e 28 de outubro. O decreto foi assinado pelo governador no dia 10 de outubro.
O decreto destaca que a medida não se aplica aos serviços essenciais, como os atendimentos da rede estadual de saúde, que seguirão normalmente conforme escala previamente definida.
A Secretaria de Educação e Desporto Escolar (Seduc) deverá organizar a compensação das horas de ensino, enquanto a Secretaria de Administração e Gestão (Sead) será responsável pela organização do banco de horas dos servidores.
