O Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus assinaram, nesta quarta-feira (27), a renovação do convênio que garante repasses para o subsídio do Passe Livre Estudantil para os estudantes da rede pública de ensino em 2024.
Feitos desde 2022, os repasses para o próximo ano serão de R$ 358,2 milhões. Atualmente, 170 mil alunos usam o benefício.
“Assinamos agora a continuidade da gratuidade do passe estudantil do transporte coletivo, que conta com recursos do governo do Amazonas com a parceria da prefeitura para manter o transporte coletivo de uma forma positiva. Além dessa parceria, nós estamos entregando hoje o viaduto prefeito José Fernandes, junto de um convênio de recursos também do Estado, com a execução da prefeitura. Essa parceria foi firmada em 2021 e está mostrando que é benéfica para a população”, afirmou o prefeito.
Como funciona:
Cada aluno tem direito a até 44 passagens mensais, não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino, que são 22 dias. Alguns dos requisitos são:
• Ser estudante da rede municipal e estadual de ensino
• Ter idade acima de cinco anos
• A escola frequentada pelo estudante deverá ser em Manaus
• A escola deverá ser a mais de um quilômetro de distância de onde o estudante mora
Governo e prefeitura renovam convênio para Passe Livre Estudantil
Para o próximo ano, os recursos serão de R$ 358,2 milhões