O Governo do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) mensagem governamental para a contratação de servidores terceirizados como temporários, por 48 meses, podendo ser prorrogado por igual período. De acordo com a proposta de alteração da lei, a contratação atenderá as necessidades de continuidade de serviços públicos essenciais, em especial, nas áreas da saúde e da educação, além da contratação de pessoal para atender às determinações judiciais.
Estratégia havia sido anunciada em outubro pelo vice-governador Carlos Almeida. Atualmente, cerca de 10 mil terceirizados prestam serviços ao Estado, segundo o vice-governador.
Segundo a líder do governo na Aleam, deputada Joana D’arc (PL), a mudança é para atender a uma necessidade do Estado em contratar de forma direta profissionais da saúde como auxiliares, técnicos e enfermeiros que hoje trabalham como terceirizados. O modelo atual de gestão desses profissionais tem gerado uma série de manifestações por conta de salários e benefícios atrasados.
“Temos um problema de muitos anos que é a terceirização que foi feita no modelo formulado por governos anteriores e é algo que não está dando certo. É algo que se paga um valor muito caro. As empresas não cumprem com seus funcionários”, afirmou.
De acordo com a mensagem, serão promovidos concursos públicos para o preenchimento de cargos e carreiras nas áreas de saúde, “sem deixar de considerar o fato de que a terceirização será bastante reduzida, mas não haverá de ser totalmente eliminada, porque haverá situações e segmentos que certamente serão melhor atendidos pelo modelo de terceirização”.
