O governo federal aprovou Medida Provisória (MP) com a liberação de R$ 64 milhões para mitigação dos impactos do El Niño. A expectativa é comprar 6,6 mil toneladas de mantimentos para a Amazônia Legal. A ação emergencial vai atender cerca de 1.300 comunidades indígenas e beneficiar mais de 4 mil famílias de agricultores. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09).
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, aprovou a Medida Provisória nº 1.391 que abre o crédito extraordinário. O recurso será para reduzir os impactos do fenômeno El Niño no território brasileiro. O montante será dividido entre os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) receberá R$ 40 milhões. A verba será usada para comprar alimentos produzidos por pequenos agricultores e distribuí-los na região.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ficará com R$ 24 milhões para ações emergenciais. O órgão deve fornecer água potável, comida e outros insumos básicos para comunidades indígenas.
O governo federal também lançou um site oficial para monitorar os efeitos do fenômeno climático. A plataforma gov.br/elnino centraliza as ações de preparação e resposta para cada região do país.
A plataforma traz ainda orientações para estados, municípios e para a população, além de informações sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência às áreas mais vulneráveis e medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos do El Niño.
O El Niño é um fenômeno que se caracteriza pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e provoca alteração na circulação atmosférica tornando os volumes de chuvas irregulares. Ele provoca seca no Norte e Nordeste do país, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste, e enchentes na região Sul do Brasil.
