O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), publicou novo edital de Chamamento Público para credenciamento de empresas interessadas em construir apartamentos do programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
O novo empreendimento no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus, visa a construção de 64 apartamentos que serão destinados às famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00, pertencentes a Faixa 1.
O governador Wilson Lima destacou a parceria com o Governo Federal. “Isso torna tudo ainda mais atrativo para que mais empresas do ramo da habitação tenham interesse em participar do nosso chamamento. Essa é uma das ações mais importantes da nossa gestão, porque estamos falando de moradia, estamos trabalhando para diminuir cada vez mais o déficit habitacional do nosso estado”, afirmou.
O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Superintendência de Habitação (Suhab) e Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect).
O edital do Chamamento Público nº 004/2024-SEDURB/SUHAB, destinado à construção de 64 unidades habitacionais, no bairro Alvorada, está disponível no site do programa Amazonas Meu Lar, no link www.amazonasmeular.am.gov.br/documentos/editais. O credenciamento pelas empresas interessadas segue aberto até o dia 15 de abril.
As empresas interessadas devem encaminhar a documentação necessária para o endereço de e-mail “credenciamentoalvorada@suhab.am.gov.br”.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbanp, Fausto Júnior, esse é mais um passo importante para o programa Amazonas Meu Lar. "A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Amazonas em proporcionar moradia digna para as famílias amazonenses, demonstrando a efetiva parceria entre os governos estadual e federal”, destacou.
“Esse chamamento é importante, porque garante o princípio da isonomia, ou seja, estamos dando oportunidade para que todas as empresas do ramo possam participar. As construtoras serão analisadas pelos critérios do FAR e da Caixa Econômica Federal”, afirmou o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo.
De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, a área onde será construída o novo empreendimento pelo Amazonas Meu Lar, foi doada pela União, sendo o primeiro imóvel recebido pelo Estado com finalidade de habitação.
“No mês de fevereiro, o estado recebeu oficialmente a doação do terreno por meio da Secretaria do Patrimônio da União do Governo Federal. Agora, estamos avançando no processo do novo residencial, lançando o edital para credenciamento das empresas interessadas em construir os apartamentos que vão beneficiar as famílias inscritas no Amazonas Meu Lar”, explicou.
Neste novo residencial, serão construídas 64 unidades habitacionais distribuídas em quatro blocos, com dois quartos, sala, cozinha, área de serviço, banheiro e varanda, com cerca de 45 m2. O valor estimado para a obra é de R$ 12.1600.000,00.
Parceria
O novo residencial será construído por meio da parceria do Governo do Amazonas e Governo Federal, após ser aprovado o projeto “Residencial Amazonas Meu Lar 4” da Suhab para a construção de 64 unidades habitacionais em parceria com o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, com recursos do FAR.
Além do Alvorada, o Amazonas Meu Lar foi aprovado em mais cinco projetos, sendo no Conjunto Cidadão X com 192 unidades, no Edifício da Receita Federal com 128 unidades, na área remanescente na Ponte Rio Negro com 256 unidades, no bairro Novo Aleixo com 48 unidades e em Petrópolis com 32 unidades. No total, o Governo do Amazonas foi aprovado com 720 unidades pelo Minha Casa Minha Vida.
Na parceria entre o Governo Federal e o Governo do Amazonas por meio do Amazonas Meu Lar, a Suhab e Sedurb, disponibilizará a contrapartida de R$ 23.800,00 mil por unidade habitacional construída. Aproximadamente R$ 190.000,00 corresponderá ao valor da unidade habitacional, sendo que 2% desse valor destinam-se ao valor do trabalho social, conforme art. 14 da portaria MCID nº 724/2023. Essa colaboração totaliza um investimento de até R$ 193.800,00 mil.
O terreno do Alvorada, com 4.570,00m2, está localizado na Rua Vivaldo Lima, S/N, e foi doado oficialmente pela União ao Governo do Amazonas.
