O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (5) que um novo imposto nos moldes da CPMF deve ser criado com a reforma tributária: isso serviria para aumentar a arrecadação do governo e reduzir os encargos trabalhistas pagos pelas empresas. Ele menciona que esta seria uma forma de “pegar” empresas da nova economia como Netflix e Uber.
“Como pego o Netflix, o Uber? Assim eu pego”, afirmou Guedes. Com um imposto sobre transações financeiras, que seria pago por empresas e consumidores, “podemos arrecadar R$ 100 bilhões, R$ 150 bilhões e podemos criar também 5 milhões de empregos com a diminuição do encargo trabalhista”.
A reforma tributária, que será enviada ao Congresso nos próximos meses, terá três pilares: um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) que unificará vários impostos federais e alguns estaduais; uma revisão na estrutura do Imposto de Renda; e uma cobrança sobre transações.
“Vamos entrar também com nossa novidade, que todo mundo fica chateado, mas eu pergunto, qual é a alternativa?”, perguntou Guedes. “O FHC criou [a CPMF], arrecadou tão bem. O padre pagou, o traficante pagou, porque almoçou tá lá cobrando.”
Para o ministro, a sociedade terá que fazer uma escolha entre duas opções: pagar 20% de encargos trabalhistas; ou pagar uma alíquota menor, de “10% a 13%”, complementada pela nova CPMF.
CPMF será cobrada de quem paga e de quem recebe
Apesar do nome, a antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira foi aplicada entre 1997 e 2007. A alíquota foi de 0,38% por boa parte desse período, cobrada em todo saque e transferência bancária; quem realizava o pagamento arcava com o imposto.
A proposta do governo é recriar a CPMF de forma que as duas partes paguem o imposto: tanto quem envia o dinheiro, como quem o recebe. A equipe econômica sugere uma alíquota inicial de 0,4%, cobrando 0,2% de quem paga e 0,2% de quem recebe. O novo tributo, chamado provisoriamente de CP (Contribuição sobre Pagamentos), poderia aumentar para 1% — 0,5% para cada lado da transação.
“Vamos deixar essa escolha pra sociedade, pra classe política. Nós não vamos inventar nada. Vamos botar isso na mesa e deixa todo mundo escolher”, disse Guedes. A nova CPMF exigirá uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mais difícil de aprovar que um projeto de lei comum: ela precisará dos votos de 3/5 dos deputados e 3/5 dos senadores.
