Depois do 14° reajuste feito pela Petrobras no preço dos combustíveis somente em maio, o deputado Serafim Corrêa (PSB) tem a solução para acabar com o arrocho que vem devastando os bolsos dos mortais motorizados. De acordo com o parlamentar, é só o governador Amazonino Mendes (PDT) reduzir em 7% a carga tributária sobre o valor da gasolina e do diesel no Amazonas. Sarafa observou que do valor final que compõe a gasolina, 45% são de impostos estaduais e federais. Dessa fatia, 25% são de impostos estaduais.
Racional e lógico
A proposta de Serafim é de que o Governo do Estado reduza a alíquota do ICMS de 25% para 18%.
— Se reduzir 7% vai diminuir o preço da gasolina em R$ 0,35. Isso é racional, isso é lógico, isso é óbvio –, analisou o deputado.
Poder da caneta
Mas, Serafim advertiu que quem tem que propor essa redução é o Poder Executivo. O Legislativo não pode tomar essa iniciativa. Mas o caminho para reduzir o preço da gasolina é diminuir a carga tributária.
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— O custo mais importante do preço da gasolina – 45%, é exatamente o item que se refere aos impostos federais e estaduais, sendo que o estadual é o maior –, alertou Serafim.
Braga faz pressão no Senado
O Senador Eduardo Braga quer que o Senado tome providências quanto ao preço dos combustíveis. Em discurso no plenário, Braga assinalou que no município de Carauari, no interior do Estado, por exemplo, a gasolina já passou de R$ 5. Para o senador, é preciso que o governo desonere os impostos, garantindo, assim, que o consumidor seja menos penalizado.
Estratosfera
“O preço já está chegando na estratosfera. O Senado precisa fazer pressão junto ao governo para que haja a desoneração. Isso é possível de ser feito”, criticou Braga.
Boa notícia
Por outro lado, o ministro da Fazenda, Eduardo Gardia, anunciou um acordo para conter o aumento do preço dos combustíveis. O acerto foi antecipado mais cedo pelo Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em sua conta no Twitter.
Acordo de compadres
Para segurar os preços dos combustíveis, o governo vai zerar a alíquota da Cide incidente sobre o preço do diesel. Para compensar a redução de arrecadação, o governo negociou com o presidente da Câmara e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a aprovação do projeto de reoneração.
Mais barata
O estado com a gasolina mais barata do país é Santa Catarina, onde o preço médio por litro do combustível ficou registrado em R$ 3,908.
Mais cara
Já o combustível mais caro do País é vendido no Acre, onde a gasolina mais barata encontrada custa R$ 4,800 e a mais cara R$ 5,110, chegando ao preço médio de R$ 4,882.
Diárias mais gordas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram, durante a 16ª sessão administrativa do Tribunal do Pleno, no último dia 16, conceder reajuste no valor das diárias pagas a servidores do órgão que se deslocam a trabalho para os municípios do interior e também de fora do Amazonas.
Olha a babita
Agora, para deslocamentos dentro do Estado o valor da diária é R$ 600, e para cidades de fora R$ 750, que serão pagos retroativos de 23 de abril deste ano.
Ultimato a Lourenço
Conselheiro Josué Cláudio de Souza Filho deu um prazo de cinco dias, a contar de 21 de maio, para que o secretário de educação do Estado, Lourenço Braga, explique, ao TCE, detalhes da celebração do contrato da Seduc com a empresa Mac ID Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática LTDA, para a prestação de serviços repografia, no valor de R$ 9.012.799,68.
Suspeita
O Ministério Público de Contas (MPC), por intermédio do procurador Roberto Krichanã, ingressou com um pedido de Medida Cautelar junto ao TCE por constatar que o contrato em questão (nº 04/2018) decorreu de adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2017, e sua assinatura feita após o término da vigência desta ata.
Convoca o homem
O deputado estadual Sabá Reis (PR), ingressou com um expediente na mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), solicitando a convocação, para a próxima quinta-feira (24), do coronel da Polícia Militar, Nilson Cardoso Júnior.
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Cardoso é ex-superintendente Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).
Conte tudo
Na ocasião, Cardoso esclarecerá o contrato celebrado entre a pasta e a Ezo Soluções Interativa, em setembro do ano passado.
Onde está o dinheiro?
A empresa, que teve a incumbência de recuperar valores junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), da Caixa Econômica Federal, diz ter arrecadado R$ R$ 27,5 bilhões.
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No entanto, o Estado alega que a verba não consta nos cofres do Executivo.
Comendo pelas beiras
Um áudio de uma integrante do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Amazonas (SISPEAM) vazou no Whatsapp. Nele, a sindicalista diz que nesta quarta-feira (23), o governo do Amazonas oficializa o reajuste do vale-alimentação dos funcionários públicos em R$ 600 reais.
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E ainda tem gente que subestima a inteligência de Amazonino. Em ano de eleição, Mazoca já está tratando de ficar amigo dos servidores.
EM ALTA
Os três postos de gasolina do Distrito Federal que amanhã, quinta-feira, 24, vão vender gasolina a R$ 2,98, quase a metade do preço que é cobrado hoje nas bombas, que varia em torno de R$ 4,61 em Brasília. Não é promoção. É o protesto do Dia da Liberdade de Impostos, para mostrar quanto o brasileiro paga de tributos no combustível, quase 50%. Shoppings também vão participar.
EM BAIXA
O pré-candidato a presidente, Jair Bolsonaro (PSL) que, em entrevista ao site do jornal El País, o pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a “Amazônia não é nossa” e defendeu a abertura da região para exploração. “Aquilo é vital para o mundo”, disse.
