Em júri realizado no município de Pauini, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de um homem a 7 anos e 11 meses de prisão pelo crime de homicídio, praticado contra outro morador do município, em 2022. A sessão, realizada na quinta-feira (12/11), foi acompanhada por alunos do 2° ano do ensino médio da escola estadual Alberto de Aguiar Corrêa.
O crime ocorreu em 30 de julho de 2022, quando o réu surpreendeu a vítima, que estava na varanda de uma das testemunhas bebendo água, e desferiu golpes de faca na região do tórax. A vítima tentou fugir em direção aos fundos da residência, mas foi perseguida e acabou falecendo em decorrência dos ferimentos.
A defesa levantou as teses de legítima defesa e provocação injusta por parte da vítima, solicitando a absolvição por clemência. Considerando as circunstâncias e a materialidade do crime, bem como a má conduta social do réu na comunidade, no entanto, o Júri decidiu pela condenação. A sentença, proferida pelo juiz presidente do Tribunal do Júri, José Eduardo de Paula Oliveira Júnior, estabeleceu que a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado, com atuação do promotor de Justiça Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho.
O membro do MP destacou a presença dos 24 estudantes, acompanhados por um professor de filosofia, que assistiram a todos os debates.
“Em sala de aula, eles discutem na filosofia o que é justiça, verdade e cidadania. No júri, essas perguntas ganham rosto, nome e consequências reais. Daqui a poucos anos, esses estudantes poderão ser convocados como jurados, bem como integrarem o sistema de justiça como juízes, promotores, advogados ou servidores. Quero que, quando esse dia chegar, eles estejam preparados para exercer essa missão com responsabilidade e consciência”, declarou o promotor.
No mês de dezembro, os alunos produzirão uma redação sobre um júri simulado, de forma a condensar ainda mais seus aprendizados sobre o funcionamento dos procedimentos de Justiça.
