Apesar dos esforços para combater a violência no Amazonas, dados sobre crimes de maus-tratos contra crianças e adolescentes ainda são preocupantes no estado. Segundo o relatório mais recente da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), de janeiro a outubro de 2019, foram registrados 396 casos de maus-tratos no estado.
Mais uma ocorrência contra criança aconteceu na noite deste sábado (21), na rua Francisco Garcia, no bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus, quando um homem não identificado foi preso, após agredir o próprio filho (criança) e ainda ser suspeito de ter estuprado o menor.
De acordo com os vizinhos do homem, que residia em uma quitinete, a criança estava gritando e chorando, como se tivesse pedindo socorro. Revoltados, os populares tentaram invadir a casa para agredir o pai do menor, mas a Polícia Militar chegou no momento e o conduziu para a Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente, (DEPCA), para que os procedimentos cabíveis fossem tomados.
A reportagem entrou em contato com a DEPCA, mas, por se tratar de um caso envolvendo um menor de idade, as informações não foram repassadas.
Maus-tratos
Segundo a delegada titular da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), Joyce Coelho, qualquer atitude que possa gerar danos à criança, de maneira desproporcional, é considerado crime de maus-tratos.
"Há aqueles casos da pessoa que tem a obrigação de cuidar daquela criança e não cuida. E também a gente ouve muito dos responsáveis: ‘Ah, mas eu só fui corrigir’, e acaba exagerando nessa correção. Também caracterizam maus-tratos deixar de alimentar a criança, deixar de fornecer o que for necessário, o básico para a criança", Joyce Coelho, delegada da DEPCA.
No entanto, caso uma criança sofra lesões físicas, a ocorrência passa a ser grave ou gravíssima, com a comprovação por meio de laudo pericial.
Fonte: Portal Em Tempo
