Uma indígena da etnia Kokama, de 29 anos e que não teve a identidade revelada, está processando o Governo do Amazonas por ficar nove meses e 17 dias presa na delegacia de Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus) junto a homens. Ela relata ter sofrido agressões físicas, morais e estupros praticados por policiais militares e um guarda municipal. As informações são do UOL.
De acordo com o site, exames apontaram marcas no corpo compatíveis com a denúncia. A mulher foi presa em novembro de 2022, quando seu filho tinha apenas 21 dias de vida. Mesmo amamentando, ela conta que foi estuprada na cela até a sua transferência para o Centro de Detenção Provisória Feminino de Manaus, ocorrida apenas em agosto de 2023, onde cumpre pena até hoje.
O caso foi revelado pelo portal Sumaúma na última sexta-feira (18). O UOL teve acesso ao processo que detalha as violências sofridas pela indígena, que pede uma indenização de R$ 500 mil por danos materiais e morais. O estado reconhece a legitimidade do pedido mas quer pagar apenas R$ 50 mil, o que a defesa da vítima não aceita.
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas informou que o caso está sendo investigado pela Polícia Civil, pela Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública e pela PM, que instaurou Inquérito Policial Militar (IPM). Os procedimentos tramitam sob sigilo.
Prisão
A mulher foi presa no dia 11 de novembro de 2022. A polícia foi acionada após uma vizinha denunciar violência doméstica cometida pelo então companheiro da indígena. Ao ser conduzida à delegacia para registrar queixa, os policiais identificaram que havia contra ela um mandado de prisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus.
A indígena foi condenada a 19 anos e 7 meses de prisão por supostamente ter praticado um homicídio ao lado de outra mulher em dezembro de 2018, em Manaus. Ela nega o crime, mas a decisão já transitou em julgado.
Violências
Com a ausência de presídios em Santo Antônio do Içá, ela passou a cumprir a pena na delegacia em uma cela mista. A mulher afirma em depoimento foi vítima de "agressões físicas, abusos morais e, inclusive, abuso sexual e estupro coletivo perpetrados por um grupo de cinco agentes, composto por quatro policiais militares e um guarda civil". Na época, a guarnição da Polícia Militar funcionava dentro da delegacia.
A transferência da indígena só ocorreu no dia 27 de agosto de 2023. Já em Manaus, um dia depois de chegar à nova prisão, passou por exame de corpo de delito. No laudo, o perito confirma a conjunção carnal e cita marcas de violência na mama direita, abdome e coluna.
