Com o objetivo de prevenir acidentes em imóveis com grandes concentrações de público e circulação de pessoas e também em lugares que apresentam problemas de conservação e manutenção que ficam dentro da poligonal de tombamento do Centro Histórico de Manaus, o Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan) iniciou uma série de fiscalizações em bens imóveis.
O primeiro imóvel a passar pela vistoria foi o do Colégio Estadual Dom Pedro II, por onde circulam diariamente cerca de 1,5 mil pessoas.
"A fiscalização do Iphan é feita anualmente em bens tombados individualmente ou que estejam dentro de área tombada, como o centro histórico de Manaus. Seguimos a orientação nacional de priorizar edificações com grande concentração de pessoas e evitar acidentes em imóveis centenários", explicou a superintendente do Iphan no Amazonas, Beatriz Calheiro.
A fiscalização contou com a presença do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a Defesa Civil Estadual, a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC), o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
As ações fiscalizatórias são regulamentadas pela portaria IPHAN 187 de 2010.
"Não se trata de uma fiscalização para apontar simplesmente os danos, mas sobretudo, para pensar em soluções coletivas de forma que os prédios centenários do centro de Manaus possam ser preservados para as atuais e futuras gerações", disse o coordenador técnico da superintendência do Iphan no Amazonas, Rafael Azevedo.
Segundo ele, os órgãos produzirão relatórios apontando recomendações a serem feitas pelo proprietário de cada imóvel. Caso as recomendações não sejam acatadas, pode haver sanções previstas na lei.
O prédio do Colégio Estadual é tombado individualmente pelo Estado, faz parte do Centro Antigo de Manaus, segundo a lei Orgânica do Município, e está dentro da poligonal de tombamento protegida pelo Iphan no Centro Histórico de Manaus.
