O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) firmou novos acordos de cooperação com instituições portuguesas durante agenda oficial em Lisboa, nos dias 12 e 13 de agosto. As parcerias abrangem áreas como inovação tecnológica, proteção ao consumidor, segurança de produtos e fiscalização de mercado, com ênfase no combate ao comércio irregular.
Acordo com o Instituto Português da Qualidade
No dia 12, o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, reuniu-se com o presidente do Instituto Português da Qualidade (IPQ), João Miguel Pimentel, e com o representante do Ministério da Economia de Portugal, João Rolo. Foi assinado um aditivo ao Memorando de Entendimento entre as instituições, com validade de cinco anos.
O plano de trabalho prevê ações conjuntas em sustentabilidade, digitalização e inovação na metrologia, capacitação e intercâmbio de especialistas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), desenvolvimento da plataforma Metrology Cloud e projetos em metrologia ambiental, tecnologias quânticas e hidrogênio verde. A visita incluiu ainda laboratórios de referência, o INOVA Quality Hub e o Museu de Metrologia.
Parceria com a Direção-Geral do Consumidor
Em 13 de agosto, Brito se reuniu com a diretora-geral da Direção-Geral do Consumidor (DGC), Carla Cristina Martins Esteves Barata. O encontro tratou de ações em segurança de produtos, recall, vigilância de mercado e educação para o consumo seguro.
As instituições discutiram a integração de bases de dados e o compartilhamento de alertas sobre produtos perigosos, além de alinhamento em fóruns internacionais como OCDE, UNCTAD e CPLP.
Atualização de acordo com a ASAE
Ainda no dia 13, o Inmetro e a Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica (ASAE) atualizaram o Memorando de Entendimento entre as entidades, assinando um novo plano de trabalho para os próximos cinco anos.
O acordo inclui troca de informações e boas práticas, ações conjuntas de fiscalização, capacitação técnica, intercâmbio de especialistas e campanhas de orientação a consumidores e empresas. Também prevê estratégias para reforçar a vigilância de mercado, combater o comércio eletrônico irregular e ampliar a segurança de produtos não alimentares.
Segundo o Inmetro, as parcerias reforçam a presença do Brasil em fóruns internacionais e incluem temas estratégicos como eletromobilidade e regulamentação de carregadores para veículos elétricos. A criação de uma Delegacia Cibernética no órgão deve apoiar o rastreamento de produtos fora de conformidade em plataformas digitais.
