O Instituto Vladimir Herzog (IVH) protocolou uma representação formal no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal na quarta-feira (28). O objetivo é solicitar a apuração da conduta dos senadores Plínio Valério (PSDB) e Marcos Rogério (PL-RO) durante uma audiência da Comissão de Infraestrutura realizada na terça-feira (27), que contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Marina Silva, que havia sido convidada para comparecer à comissão, deixou a reunião após uma série de discussões com parlamentares da oposição. A tensão atingiu o ápice quando o líder do PSDB, senador Plínio Valério, afirmou que “a mulher Marina merecia respeito, a ministra não”. Marina exigiu um pedido de desculpas para continuar participando, mas não foi atendida.
Além da declaração de Plínio Valério, a representação do IVH cita a conduta do presidente da comissão, senador Marcos Rogério. Segundo o texto, Marcos Rogério reclamou da postura da ministra, cortou o microfone dela nos minutos finais da audiência, e afirmou que a ministra estava “provocando”. O senador também teria discutido ríspidamente com Marina, chegando a dizer para ela “se por no seu lugar”. A ministra reagiu, afirmando: “Gostaria que eu fosse mulher submissa, não sou”.
Na justificativa apresentada na representação, o Instituto Vladimir Herzog argumenta que a forma como os senadores se dirigiram à ministra durante a sessão “configuram grave violação do decoro parlamentar e violência política de gênero”. O IVH sustenta que tais comportamentos “ultrapassam os limites do embate político e são incompatíveis com a responsabilidade institucional que se espera de representantes do Senado Federal”.
A representação solicita ao Conselho de Ética que apure os fatos registrados na audiência, avalie a compatibilidade das condutas dos senadores com os deveres parlamentares e adote “providências cabíveis para preservar a integridade ética do ambiente legislativo”.
O Instituto também reitera que a imunidade parlamentar “não pode ser utilizada como escudo para a prática de ofensas e comportamentos misóginos, sobretudo em audiências oficiais do Senado”.
Até o momento, o Conselho de Ética ainda não informou se irá dar prosseguimento à apuração da quebra de decoro parlamentar solicitada pelo Instituto Vladimir Herzog.
