O Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) definiu o prazo de 30 dias, a contar desta segunda-feira (23), para emitir um parecer final, ou solicitar a complementação de novas informações e dados, sobre o projeto para implantação de um aterro sanitário no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).
O prazo foi definido na tarde deste sábado, após o término da terceira audiência pública promovida pelo órgão, juntamente com a empresa Norte Ambiental (autora do projeto do aterro), na Escola Estadual de Tempo Integral Maria Izabel Xavier Desterro e Silva, localizada no Km 1, da rodovia Carlos Braga (AM-070) e que contou com participação de 350 pessoas, entre moradores e representantes de entidades civis e públicas municipais e estaduais.
De acordo com a analista do Ipaam que mediou as três audiências, Maria do Carmo Santos, o projeto do aterro agora será analisado por uma comissão multidisciplinar que irá checar as informações e dados, e se não tiver nenhum outro questionamento, o órgão irá emitir a licença prévia para implantação do projeto, o primeiro no Amazonas e na Região Norte que irá operar de acordo com a legislação sanitária e ambiental, colocando o Estado na dianteira das ações do setor no país.
Tumulto
Na abertura da audiência pública, o presidente do Ipaam, Juliano Valente, explicou a importância do encontro para esclarecer aos moradores do município sobre o aterro. Valente também falou sobre a diferença entre o aterro e o lixão, que atualmente recebe todos os resíduos produzidos.
“Não estamos aqui discutindo lixão, porque o Ipaam não avalia e licencia lixão. Estamos falando de um projeto, do aterro, com normas e procedimentos e que caso aprovado estará sujeito a fiscalização”, destacou o presidente Valente.
Apesar da presença de manifestantes contrários a construção do aterro e que são favoráveis a continuidade do lixão – que constantemente agrediam verbalmente e atrapalhavam as apresentações dos profissionais que faziam e mostravam as características técnicas do aterro e que também ameaçaram e interromperam a participação do vereador Eudes Fernandes –, a audiência chegou ao final sem outras confusões maiores, ao contrário do que aconteceu na segunda reunião, em março do ano passado, que foi suspensa após uma série de agressões físicas e verbais promovidas por estes manifestantes e que interromperam o encontro.
Respostas
Em sua apresentação sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA /Rima) do aterro, o especialista em Economia Ambiental e Finanças Públicas, presidente do Instituto Piatam e consultor do projeto, Alexandre Rivas, esclareceu dúvidas sobre o processo de impermeabilização do solo do aterro, que evita qualquer tipo de contaminação de lençóis freáticos e da terra com os resíduos descartados e sobre o processo de transporte e armazenamento que impossibilita a contaminação do ar com mal cheiro e também o surgimento de animais como ratos e urubus.
“Além de todas as conquistas ambientais e para a saúde da população de Iranduba, o projeto é privado, sem custos para os cofres públicos e irá gerar empregos e renda para o município”, acrescentou Rivas.
Entre os apoiadores do projeto, a moradora de uma comunidade próxima ao atual lixão irregular, Rosane Correia, questionou aos demais participantes da audiência.
“Para onde vocês acham que vai o lixo que produzem nas suas casas todo dia? Eu respondo: uma parte vai para um lixão no Cacau Pirêra e a maior parte é jogada no lixão do Km 8, que está afetando a vida de todos que moram na região e já está contaminando o balneário do Sagui Mirim e a comunidade do São José, inclusive uma escola que retira a água de um poço artesiano. O aterro é a única solução para esses problemas”, afirmou Rosane.
A represente da Norte Ambiental Cristina Pietzsch avaliou como ‘positivo’ o resultado da terceira audiência. “Foi muito esclarecedora, pois a população entendeu que estamos propondo um aterro e que está é o caminho mais viável, sustentável e responsável para tratar de resíduos e também para a sociedade e para a fauna e flora da região”.