O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), após autorizar o início das obras de reconstrução do “trecho do meio” da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), permitiu também por meio de licença de operação, a instalação e funcionamento de uma usina móvel para produção de concreto asfáltico para a manutenção da área, que já possui a Licença de Instalação (LI) válida, com vigência ativa até agosto de 2023.
O Ipaam também concedeu o uso de recursos hídricos para a manutenção da estrada.
De acordo com o presidente do Ipaam, Juliano Valente, que para obter a concessão “o responsável precisa comprovar que o empreendimento ou obra estão em conformidade com a legislação vigente, de acordo com o porte da empresa ou empreendimento e com o potencial poluidor da atividade que será exercida”. Traduzindo, o projeto tem que atender todas as exigências para a preservação ambiental, disse o Presidente do Ipaam, Juliano Valente.
No final de julho passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu licença prévia para a reconstrução do trecho que vai do km 250 ao km 655,7. Por conta disso, o Ipaam entendeu que os requisitos para que a Licença de Operação fosse concedida, foram atendidos.
