Na véspera do Dia Internacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) intensificou as ações de fiscalização em Manaus e Região Metropolitana para reforçar a segurança e a conformidade de produtos comercializados no estado.
Deflagrada em todo país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a operação “Mês do Consumidor” segue até 19 de março e tem como alvo balanças comerciais em supermercados e feiras, alimentos pré-embalados (como itens da cesta básica embalados e pesados na ausência do consumidor), e produtos essenciais para a segurança doméstica como cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, panelas de pressão, fogões a gás, coifas, exaustores elétricos e serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio.
A ação é uma força-tarefa do setor de Pré-Medidos e dos departamentos de Metrologia Legal (Demel) e de Avaliação da Conformidade (Dconf). E, conforme cronograma da operação, nesta sexta-feira (14/3), equipes do instituto atuaram em todas as zonas da capital e também em Itacoatiara.
“No mês do consumidor, reforçamos as nossas ações de monitoramento para ratificar nosso compromisso com os consumidores amazonenses. Nossas equipes estão nas ruas para garantir que os produtos comercializados no Estado atendam às normas de segurança e qualidade”, afirmou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, ao acrescentar que, como órgão fiscalizador, o papel do instituto é proteger os consumidores contra riscos e fraudes. “Temos o dever de assegurar que o consumidor pague, efetivamente, por aquilo que está levando para casa”, completou.
Segundo Renato Marinho, além de fiscalizar, os agentes também orientam os consumidores quanto à importância de se adquirir somente produtos com a certificação Inmetro. “O selo Inmetro assegura que o item passou por todos os processos de qualidade e está apto para ser utilizado”, ressaltou.
O diretor-presidente ressaltou que, em caso de irregularidade, o estabelecimento comercial será notificado e terá prazo de dez dias para apresentação de defesa. “Uma vez constatada a irregularidade, a multa pode variar de R$ 500 até R$ 1,5 milhão, conforme os critérios normativos”, explicou.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram - @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e X - @ipemamoficial.
