A ação de fiscalização é realizada pelo Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), desde o dia 15 de março, com o intuito de garantir maior segurança aos consumidores na hora de comprar os ovos de Páscoa. Equipes do órgão percorrem diversos estabelecimentos comerciais da capital e Região Metropolitana de Manaus, onde verificam se peso do produto corresponde ao declarado na embalagem, e se os brindes contidos dentro dos chocolates, no caso de brinquedos, têm o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a indicação da faixa etária a qual se destina a criança.
Até o momento, já foram fiscalizados 1.051 produtos entre ovos de Páscoa e chocolates diversos. Desse total, 480 unidades foram testadas no laboratório de Pré-Medidos do Instituto, não sendo encontradas irregularidades. A ação de fiscalização segue até esta quarta-feira (04/04). De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, o mercado está regular em relação ao peso e a certificação desses produtos.
“O mercado está regulado, e até a presente data não encontramos irregularidades em relação ao peso e aos produtos identificados como brindes. Isso prova que a ação que vem sendo realizada, ao longo do tempo, está dando resultado tanto para o empresariado quanto para o consumidor”, afirma Marinho.
O Ipem-AM ressalta ainda que os produtos devem apresentar, de forma clara, na sua embalagem, o tamanho correspondente à quantidade do chocolate (peso líquido), desconsiderando o peso da embalagem e de eventuais brindes. Renato Marinho orienta aos pais e consumidores em geral para a compra de ovos de Páscoa ou chocolates. Se houver dúvidas em relação ao peso, procure uma balança no estabelecimento e faça uma simples pesagem para verificar se o peso informado na embalagem corresponde com o indicado na balança.
“Ressaltamos aos pais e a todos que forem comprar os ovos, que verifiquem se o peso está dentro das conformidades, e qualquer irregularidade constatada, pode procurar uma balança do estabelecimento credenciada para que possam tirar suas dúvidas. Em alguns ovos se verifica a presença de brindes, que são caracterizados como brinquedos, e logo tem que ver se está atestado e dentro da faixa etária para que não possa ocorrer nenhum tipo de acidente”, orienta o diretor-presidente do Ipem-AM.
Orientação
Os pais e consumidores também devem observar se na embalagem dos produtos que oferecem brindes, deve estar estampada a seguinte frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
O consumidor deve ficar atento ao fazer a compra dos chocolates e não se basear pelo tamanho. A numeração dos ovos de Páscoa serve apenas como referência para o fabricante. Um produto com número maior não significa necessariamente que pesa mais, pois cada marca possui o seu tamanho diferente.
As empresas que apresentarem irregularidades serão notificadas, tendo um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão, com multas que variam de R$ 1,5 mil a R$ 1,5 milhão.
Denúncias
Caso haja possíveis irregularidades em relação à quantidade e brindes oferecidos sem a certificação do Inmetro, a denúncia pode ser feita ao Ipem-AM, por meio da Ouvidoria no telefone: 0800 092 2020, de segunda a sexta, das 8h às 14h, no e-mail: ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br, ou pelo Fale Conosco: www.ipem.am.gov.br, e das redes sociais do órgão: Instagram - @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter - @ipemamoficial.
