No período de 18 a 27 de setembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) intensificou as fiscalizações nos postos de combustível em Manaus e Região Metropolitana durante a operação especial Petróleo, em alusão ao Dia Mundial do Petróleo, comemorado no último dia 29 de setembro. Cinco bicos de bomba de combustível foram interditados e dois estabelecimentos notificados, podendo ser penalizados com multas de até R$ 1,5 milhão.
A operação, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo país, teve como propósito verificar se os estabelecimentos cumprem a Portaria nº 227/2022 do Inmetro, referente à quantidade de combustível líquido entregue ao consumidor, além dos aspectos de segurança das bombas medidoras.
Agentes do Departamento de Metrologia Legal (Demel) do instituto percorreram 27 estabelecimentos, terrestres e fluviais (pontões), na capital e Região Metropolitana, e verificaram 177 bicos de bomba de combustível. Em dois postos localizados no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), foi constatado vazamento de combustível em cinco bicos de abastecimento, gerando prejuízo ao consumidor.
“Durante o teste volumétrico, foi verificado vazamento de combustível em cinco bicos de abastecimento, prejuízo para o consumidor e também ao comerciante. Por isso, o estabelecimento foi notificado e deverá fazer a correção do equipamento conforme a legislação”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.
Renato Marinho destacou que, durante a operação, além da verificação referente ao cumprimento da legislação, os agentes também orientaram comerciantes e consumidores sobre os aspectos de segurança das bombas medidoras.
“Na hora de abastecer, o consumidor tem de ficar atento a algumas situações como observar se a bomba de combustível possui o selo do Inmetro, isso certifica que o equipamento foi verificado pelo instituto, segue todos os requisitos de segurança e está medindo corretamente. Além disso, o consumidor, caso perceba que há irregularidades, pode solicitar o teste da bomba medidora a qualquer momento”, orientou o diretor-presidente.
Notificações
Dois estabelecimentos foram notificados e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. Em caso de condenação, as multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Os bicos de abastecimento reprovados e interditados terão de passar por manutenção em empresa autorizada pelo Ipem-AM e, somente após o reparo e corrigidas as irregularidades, os instrumentos poderão voltar a ser utilizados.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram - @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter - @ipemamoficial.
Confira as dicas na hora de abastecer seu veículo:
- Observe no painel da bomba medidora de combustível a existência do selo Inmetro e as marcas de selagem (lacres). Isso certifica que a bomba foi fiscalizada pelo Ipem-AM, atende os itens de segurança e está medindo corretamente;
- Os mostradores devem estar protegidos e sem rachaduras;
- O dispositivo de iluminação deve estar funcionando corretamente;
- As indicações de volume, preço por litro e preço a pagar, devem estar de forma clara;
- Nenhum dígito pode estar danificado nos indicadores eletrônicos;
- A mangueira deve estar em perfeitas condições, sem desgastes ou deformações, e sem apresentar vazamentos;
- O posto de combustível deve dispor de uma medida de volume com capacidade de 20 litros verificada pelo Ipem-AM;
- O consumidor tem o direito de solicitar o teste da bomba medidora a qualquer momento e o responsável pelo posto de combustível deve realizar a verificação na presença do consumidor utilizando a medida de volume de 20 litros.
