O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou, nesta semana, um Plano de Ações Integradas do Patrimônio Arqueológico do Amazonas. O lançamento do plano foi realizado na sede do Instituto Soka Amazônia, organização vizinha ao sítio Ponta das Lajes, que atua na conservação da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Dr. Daisaku Ikeda.
O objetivo é promover antecipadamente as orientações para a proteção dos sítios arqueológicos do estado durante o período de seca dos rios e de mudanças climáticas, com medidas de segurança, socialização e boas práticas para a conservação desse patrimônio.
“Nosso apelo é que as pessoas não deixem lixo no local, pois se trata da nossa identidade, nossa história e de um espaço sagrado para os povos indígenas e que precisa ser respeitado", afirma a superintendente do Iphan no Amazonas, Beatriz Calheiro.
As “caretinhas” talhadas em pedras reapareceram no sítio arqueológico Ponta das Lajes e já são vistas novamente no pedral. Esta é a terceira vez que os vestígios de civilizações antigas aparecem por causa da seca dos rios. Outras aparições dos petróglifos (imagens gravadas em rochas ou pedras que podem representar figuras humanas, formas geométricas ou cenas da vida cotidiana de culturas antigas) ocorreram em 2010 e no ano passado, também por causa da seca extrema dos rios.
“Nos últimos anos temos vivenciado o agravamento das mudanças climáticas e a seca dos rios da região de forma mais frequente. E são muitos os desafios. Mas este cenário também nos coloca diante da necessidade de união de toda sociedade para proteção dos bens mais valiosos da Amazônia: a biodiversidade das nossas florestas, nossos rios, nossas populações e nossa história. E estamos sempre dispostos a colaborar com essa proteção”, disse o vice-presidente do Instituto Soka Amazônia, Milton Fujiyoshi.
Plano de Ação do Patrimônio Arqueológico
O plano de ação é dividido em quatro eixos: mobilização, com o mapeamento de agentes do poder público e da sociedade civil visando a construção participativa do plano; conservação e vigilância, que consiste em estabelecer uma rotina de vigilância e monitoramento da área; produção e divulgação do conhecimento, com atividades de orientação e compartilhamento de informações sobre os sítios para interessados em pesquisas no local; e socialização, para envolver as comunidades e povos indígenas no sentido de orientar sobre a preservação dos sítios.
De acordo com a superintendente do Iphan-AM, Beatriz Calheiro, todos os bens arqueológicos pertencem à União, sendo vedado qualquer tipo de aproveitamento econômico de artefatos arqueológicos, assim como sua destruição e mutilação. “Além disso, para realização de pesquisas, é preciso o envio prévio de projeto arqueológico ao Iphan, que avaliará e, só então, editará portaria de autorização. Assim, qualquer pesquisa interventiva realizada sem autorização do Iphan é ilegal e passível de punição nos termos da lei”, acrescenta Beatriz.
Sítio Ponta das Lajes
Com cronologia estimada entre mil e dois mil anos atrás, o sítio Ponta das Lajes possui blocos rochosos nos quais há registros rupestres que representam figuras humanas. Em sua maior parte, as representações são de rostos, que a comunidade local chama popularmente de “caretas”, mas há também gravuras e uma área de oficina lítica com marcas de amoladores. O sítio das Lajes ainda possui bacias de polimento locais em que, há milhares de anos, povos originários confeccionavam suas ferramentas, como machadinhas.
Segundo o arqueólogo do Iphan Marco Túlio Amaral, na região Norte, as gravuras em formato de rostos humanos são encontradas somente no estado do Amazonas. "Temos registros delas no sítio Ponta das Lajes, mas também já encontramos em Itacoatiara e em Itapiranga", explicou.
