A Prefeitura de Manaus concluiu nesta quinta-feira, 18/1, o lançamento anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em seu sistema tributário. Mais de 538,8 mil cadastros tributáveis foram lançados para este exercício. Na comparação com o ano passado, o cadastro teve um incremento de 5.062 contribuintes. Em cifras, o lançamento gerou R$ 418,9 milhões, R$ 6 milhões a mais que 2017.
O subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Armando Simões, estima uma arrecadação de R$ 220 milhões do IPTU 2018, ou seja, 52,5% do valor lançado neste exercício. Segundo o subsecretário, essa marca de arrecadação do imposto é histórica.
Em 2017, por exemplo, dos R$ 412,8 milhões lançados, a Prefeitura de Manaus arrecadou R$ 210,2 milhões, o que representou aproximadamente 51% do lançamento.
“Estamos trabalhando para ampliar esse percentual por meio de campanhas de divulgação sobre o lançamento do IPTU 2018. Além disso, o contribuinte adimplente com o fisco pode receber créditos para abatimento do imposto. Basta que ele solicite sua Nota Fácil Manaus identificada com o seu CPF toda vez que solicitar algum serviço em estabelecimentos da cidade”, indicou Simões.
Isentos
Aproximadamente 44,5 mil proprietários de imóveis não serão tributados no IPTU em 2018. São as chamadas habitações econômicas, cujos imóveis são de madeira e o cálculo do imposto não chega a somar o valor de uma UFM (Unidade Fiscal do Munícipio). Além dos contribuintes isentos, a Semef também contabilizou para este exercício mais de 4,4 mil cadastros imunes. É o caso de igrejas e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, por exemplo.
Desconto
A cota única do IPTU com 10% de desconto já pode ser emitida via internet (http://manausatende.manaus.am.gov.br). O abatimento é válido para todos os contribuintes que efetuarem o pagamento da guia até o dia 15 de março. O contribuinte também poderá optar pelo pagamento parcelado em até 10 vezes. Neste caso a guia também vence no dia 15 de março e não dá direito a desconto sobre o valor total lançado.
“A Prefeitura também estará enviando os carnês de IPTU via Correios, com as informações de lançamento e as guias para pagamento. As distribuições começam até o final de janeiro”, informou o subsecretário da Semef.
