Em reunião com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, na última semana, em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto, solicitou ajuda para acabar com os lixões a céu aberto das cidades do interior do Estado e para a falta de água potável na zona rural dos municípios nos períodos de seca extrema.
De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fará um levantamento dos municípios que estão em situação crítica no saneamento básico e abastecimento. A lista será encaminhada para a Funasa, que avaliará quais cidades receberão ajuda primeiro.
Segundo o deputado Josué Neto, todos os municípios do interior do Amazonas têm lixões a céu aberto, e estão com dificuldades de cumprir o que prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Alguns já possuem o Plano de Saneamento, mas sem recursos do Governo Federal eles não vão conseguir tirar esses projetos do papel no prazo estabelecido em lei”, afirmou.
Pela Lei nº 12.305/10 as prefeituras municipais tinham até 2014 para ampliar serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e transformar lixões em aterros sanitários nas cidades brasileiras. O prazo foi prorrogado três vezes. Agora, os municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes têm até 31 de julho de 2020 para resolver essa questão. Já os municípios com menos de 50 mil habitantes, tem até 31 de julho de 2021.
No Amazonas, 52 cidades têm menos de 50 mil habitantes.
