O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) não conseguiu comprovar que candidatos são os responsáveis pela sujeira de santinhos em frente a sessão eleitoral no primeiro turno, 7/10. Com isso, alegando falta de provas, o juiz Ricardo Augusto de Sales julgou improcedente uma representação contra os candidatos David Almeida (PSD), Gedeão Amorim (MDB), Mayara Pinheiro (PP), Jander Tabosa (PV) e Raimundo Guedes (MDB), o Gueguinho.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 31/10, no mural eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O local de votação onde os santinhos foram encontrados é o Centro Educacional Municipal em Tempo Integral Domingo Vasques (CEMTI), em Manaquiri, interior do Amazonas.
Os santinhos, segundo o MP, continham imagem dos candidatos e, segundo o órgão ministerial deveriam ser responsabilizados pela prática ilícita tanto a pessoa que praticou o ato quanto os beneficiados. Na representação, o Ministério Público requereu que os candidatos fossem condenados a multa conforme o artigo 37, parágrafo 1º, da Lei n. 9.504/97. A norma diz que a multa pode ir de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
“Absolutamente inexiste comprovação da anuência dos representados, além disso, as circunstâncias e as peculiaridades do caso específico não revelam a impossibilidade de os beneficiários não terem tido conhecimento da propaganda, destacadamente porquanto o derrame foi perpetrado na estrada do Castanhal, zona rural, de municipalidade do interior e se tratar de Eleição Geral”, justificou o juiz na sentença. “Não há provas acostadas à inicial a caracterizar a possibilidade de imputação de responsabilidade aos representados”, alega o magistrado em outro trecho.
O único dos cinco candidatos a apresentar defesa foi David Almeida. Ele alegou uma eventual condenação judicial ocorreria com base em meras suposições. David é presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) até dezembro, foi candidato ao governo do Estado e ficou e 4º lugar na disputa.
Gedeão Amorim, atual secretário de Estado de Educação (Seduc) cargo que assumiu logo após o 1º turno. Ele foi candidato a deputado federal e não se elegeu. Com a saída de Sabino Castelo Branco da Câmara de Deputados, Gedeão ocupava uma vaga na Casa. Ele deixou o cargo para ser titular da Seduc. Sabino está internado porque teve um AVC.
Mayara Pinheiro é vice-prefeita de Coari, filha do ex-prefeito e condenado por exploração sexual de menores Adail Pinheiro. Ela foi a deputada estadual eleita mais votada na última eleição. O MP investiga a participação do pai dela, um condenado de justiça que cumpre pena, na campanha.
Jander Tabosa é filho do apresentador de TV conhecido como Tabosa. No pleito, ficou como suplente para o legislativo estadual. Gueguinho também não se elegeu, mas é suplente no parlamento estadual. Ele já foi investigado por desviar R$ 7,5 milhões da construção de casas populares quando foi prefeito de Japurá.
Fonte: Portal Toda Hora
