O juiz da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, Ricardo Augusto de Sales, concedeu uma liminar (decisão provisória) na noite de quinta-feira, suspendendo a segunda e a terceira rodada dos leilões do pré-sal, no Rio de Janeiro. A decisão ocorre em resposta a um pedido do Partido dos Trabalhadores, que criticou o leilão por vender as riquezas nacionais.
O governo, através da Advocacia Geral da União (AGU), já apresentou um recurso na tentativa de reverter rapidamente a decisão e realizar o leilão, como previsto, esta manhã. Na decisão, o juiz Sales decidiu pela suspensão para afastar “qualquer possibilidade de ocorrência de danos ao patrimônio público”, principalmente devido aos valores contemplados, considerados muito baixos.
O governo de Michel Temer deposita grandes expectativas neste leilão, que inclui oito blocos em duas rodadas, o que poderia gerar cerca de 7,75 bilhões de reais.
Para este leilão no Rio de Janeiro foram inscritas 16 companhias, incluindo as gigantes ExxonMobil e Shell. O último leilão de blocos do pré-sal ocorreu há quatro anos.
Os campos do pré-sal possuem uma promessa de bilhões de barris de petróleo bruto, apesar dos enormes desafios técnicos de exploração nas profundezas do Oceano Atlântico.
A nova legislação dá preferência à Petrobras, mas no caso de a estatal não demonstrar interesse, os grupos de investimento assumirão plenamente essa responsabilidade.
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que a empresa será “seletiva” e optará pelas áreas de “maior potencial”, com a intenção de formar vários consórcios.
