O juiz federal Eduardo Miranda Barbosa foi detido, neste domingo (26), após praticar violência doméstica contra a companheira, Hérica da Silva Miranda, dentro de um carro, no Centro de Parintins, interior do Amazonas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) informou que tomará todas as medidas cabíveis.
Após ser agredida, a vítima acionou a PM. Ela apresentava um ferimento da boca e foi até a delegacia, onde registrou um Boletim de Ocorrência e solicitou medida protetiva contra o juiz federal.
Após ser conduzido para a 3ª Delegacia Interativa de Parintins, Barbosa foi liberado.
TRT11
Em nota, o TRT-11 repudiou o ato de violência doméstica. "A conduta relatada é incompatível com os princípios éticos e morais que regem a magistratura e, consequentemente, com os valores defendidos por essa instituição do Poder Judiciário Trabalhista".
Segundo o TRT-11, a Corte possui atuação firme, com adoção de medidas e políticas de combate à violência doméstica e familiar, garantindo que todas as medidas necessárias para apuração dos fatos serão realizadas pela Corregedoria Regional do Tribunal.
"O Magistrado estará sujeito à responsabilidade civil e criminal na forma da Lei n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. E, também, será dado conhecimento dos fatos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em observância ao disposto no Provimento nº 147, de 4 de julho de 2023, que estabelece regras específicas para apuração de denúncias de violência contra a mulher envolvendo magistrados ou servidores do Poder Judiciário".
