Nova decisão no âmbito da Justiça Eleitoral suspendeu direito de resposta concedido ao senador Omar Aziz (PSD) contra o candidato a prefeito Roberto Cidade (UB), em um caso envolvendo um vídeo na propaganda eleitoral que faz críticas à relação do candidato a prefeito Capitão Alberto Neto (PL) com Omar Aziz. A matéria é do D24AM.
A decisão é da juíza Mara Elisa Andrade, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que atende um recurso da coligação “Manaus Merece Mais” de Roberto Cidade. Com a decisão, tanto o vídeo, quanto o direito de resposta estão suspensos até decisão definitiva do pleno do tribunal.
O vídeo fala sobre a ligação do senador Omar Aziz com o presidente Lula (PT) e questiona a relação de Alberto Neto com o governo de Jair Bolsonaro (PL), classificando Aziz como “maior inimigo do Bolsonaro no Amazonas”. A propaganda incluía uma fala polêmica de Aziz sobre Bolsonaro: “ele defeca pela boca”. Essas referências serviam para questionar alianças políticas passadas, particularmente quando Capitão Alberto Neto se lançou na política em 2018. Para isso, também há uma cena em que o candidato bolsonarista fez elogios a Omar Aziz: “Quem foi o melhor governador do país? Omar Aziz!, diz Alberto Neto no vídeo.
A juíza Mara Elisa Andrade, após análise preliminar, concedeu efeito suspensivo ao recurso, suspendendo temporariamente o direito de resposta de Omar Aziz.
Segundo a magistrada, o pedido de direito de resposta foi feito por terceiro estranho ao processo eleitoral, o que seria um desvirtuamento da função do direito de resposta, previsto para candidatos diretamente envolvidos na disputa eleitoral. Além disso, a juíza considerou que a resposta de Aziz poderia estar sendo utilizada para “autopromoção”, em vez de tratar diretamente da ofensa alegada.
A decisão agora será analisada pelo tribunal que dará um parecer definitivo sobre o recurso. Enquanto isso, tanto a veiculação do direito de resposta quanto a propaganda contestada estão suspensas.
